30.set.2020
30.set.2020
TJ/SP absolve ex-prefeito de Mauá pelo ato de improbidade administrativa
1ª câmara de Direito Público concluiu que inexistente qualquer prejuízo ao erário realizado pelo ex-prefeito.
30.set.2020
Usuária que teve conta do Instagram clonada e a original suspensa será indenizada
Valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
30.set.2020
FGTS pode ser usado para quitação parcial de imóvel mesmo à margem do SFH
Para o colegiado, liberação deve ocorrer desde que atendidos os requisitos inscritos na lei 8.036/90.
30.set.2020
PF cumpre buscas contra governador de SC em investigação sobre compra de respiradores
Mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves.
30.set.2020
SP: Instituições de ensino não poderão convocar funcionários do grupo de risco para retorno presencial
Estabelecimentos também deverão realizar previamente testes de covid-19 em todos os empregados e fornecer EPIs.
30.set.2020
Alienação fiduciária: Banco restituirá diferença entre bem avaliado para leilão e dívida de financiamento
Em decorrência de uma crise financeira, casal não conseguiu arcar com os custos do financiamento, tendo sido a propriedade consolidada em favor do banco.
30.set.2020
STF inicia julgamento sobre venda de ativos de subsidiárias da Petrobras
Na ação, o Legislativo pede cautelar para impedir Petrobras de realizar "privatizações brancas".
30.set.2020
STF julga em outubro se OAB deve ser submetida à fiscalização do TCU; relator entende que sim
Para Marco Aurélio, embora não seja ente estatal, trata-se de entidade pública que arrecada contribuição de índole tributária, sendo necessário controle externo.
30.set.2020
