11.mar.2021Bolsonaro sanciona normas que facilitam a aquisição de vacinas O Presidente sancionou regras que facilitam a compra de vacinas pelo setor privado, a aquisição do fármaco sem registro na Anvisa e a dispensa de licitação para a compra pelos Estados e municípios.
11.mar.2021Brainlaw entrega software para gestão jurídica da Magalu em todo BrasilAs equipes seguem um plano de melhorias contínuas dos fluxos e demandas, trabalhando para consolidar o posicionamento jurídico estratégico da Companhia.
11.mar.2021Banco que financiou veículo não responde por chassi adulteradoJuiz entendeu que eventual vício do produto seria de responsabilidade do fornecedor, e não da instituição que financiou o bem.
10.mar.2021SP: Desembargador autoriza academia a funcionar durante fase vermelhaO governo estadual havia restringido as atividades de academias a fim de conter a propagação do coronavírus.
10.mar.2021Senado aprova ampliação da margem de consignado a aposentados para 40%Margem de empréstimo passou de 35% para 40% da aposentadoria.
10.mar.2021Esposa poderá retomar nome de solteira por não se adaptar ao do maridoMulher alegou que a mudança no sobrenome teria lhe causado abalos psicológicos e emocionais.
10.mar.2021Toffoli: Imprensa séria e engajada é necessária em tempos de fake newsSegundo os ministros, os veículos de comunicação delimitam a fronteira entre informação e desinformação; conhecimento científico e senso comum.
10.mar.2021Arco Educação compra sistemas de ensino Pearson por quase R$1 biAssessoria jurídica foi feita pelos escritórios Lobo de Rizzo Advogados e Madrona Advogados.
10.mar.2021STJ assenta possibilidade de honorários em execução fiscal não extintaPara o colegiado, é cabível a fixação de honorários advocatícios, em exceção de pré-executividade, quando o sócio é excluído do polo passivo da execução fiscal, que não é extinta.
10.mar.2021Juiz determina arresto de bens de sócios de ramo alimentícioO arresto foi determinado a fim de garantir crédito em execução, em sede de incidente de desconsideração da personalidade jurídica.