30.set.2020
30.set.2020
Juíza restabelece normas de proteção a mangues e restingas revogadas por Salles
Magistrada considerou o risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente para decidir.
30.set.2020
Lei que aumenta punição para maus-tratos a cães e gatos é sancionada
Norma foi batizada de "lei Sansão" como homenagem a cão vítima de agressão em Minas Gerais.
30.set.2020
Celso de Mello retira do plenário virtual caso sobre depoimento de Bolsonaro
Relator irá submeter recurso ao plenário após a apresentação de contrarrazões pelo ex-ministro Sérgio Moro.
30.set.2020
Histórico: STF definirá em repercussão geral se há direito ao esquecimento
Debate evoca princípios da dignidade da pessoa humana, inviolabilidade da honra e direito à privacidade versus a liberdade de expressão e de imprensa e direito à informação.
30.set.2020
Em obra da Editora Mizuno, delegado de Polícia Civil aborda Teoria da Associação Diferencial
Obra tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do Direito.
30.set.2020
Resultado do sorteio da obra "A Nova Lei de Abuso de Autoridade"
Livro reuniu renomados juristas para tratar do tema abuso de autoridade.
29.set.2020
"Não funciona", diz Toffoli sobre Tribunal do Júri
Ministro ainda disse que a instituição é anacrônica e deveria ser extinta.
29.set.2020
STF: Homem absolvido após confessar tentativa de feminicídio não passará por novo Júri
As instâncias ordinárias haviam ordenado novo Júri considerando que a decisão era dissonante com as provas.
29.set.2020
