10.mar.2021
10.mar.2021
Amazon é condenada a entregar livro que alegou não ter mais em estoque
Juíza deu o prazo de cinco dias, sob pena de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.
10.mar.2021
Facebook não terá de fornecer dados de pessoas envolvidas em fake news
Para o STJ, não seria razoável igualar o autor da publicação aos demais usuários que tiveram contato com a notícia falsa e acabaram compartilhando o conteúdo.
10.mar.2021
Família que colidiu com boi em rodovia receberá R$ 15 mil
A juíza entendeu que a concessionária não atendeu ao seu dever de manutenção da pista ao deixar que o animal circulasse livremente pela rodovia.
10.mar.2021
Felipe Neto vence ação contra Luciano Hang após post sobre pandemia
O influenciador criticou Hang por começar a vender produtos alimentícios durante a pandemia, a fim de que a Havan fosse considerada como atividade essencial.
10.mar.2021
STF veda compartilhamento de informações em programa de repatriação
Os ministros entenderam que o programa de repatriação de ativos por adesão voluntária não significa diminuição da transparência em termos de combate à lavagem de dinheiro e à corrupção.
10.mar.2021
Eduardo Bolsonaro tem pedido para apagar posts de redes sociais negado
Bolsonaro alegou que o deputado Kim Kataguiri atacou a sua honra.
10.mar.2021
Pedro Abi-Eçab, autor da Editora Mizuno, esclarece conceito de Direito Ambiental
Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas.
10.mar.2021
Resultado do sorteio da obra "Embargos de Declaração"
Livro faz minuciosa e alentada análise do conceito de omissão.
9.mar.2021
