29.set.2020
29.set.2020
Confira como foi a sessão da 1ª turma do STF
Ministros se reuniram por videoconferência.
29.set.2020
Desembargador suspende desapropriação de casa de idosos até o fim da pandemia
Ao decidir, magistrado considerou que execução da imissão na posse e desapropriação colocaria em risco a vida e a saúde dos idosos.
29.set.2020
Alunos de medicina terão desconto de 30% na mensalidade enquanto perdurar o ensino remoto
A decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
29.set.2020
Não deixe para a última hora: encerra-se no dia 30 a pesquisa do TJ/SP
Mais de 7 mil pessoas já responderam à consulta.
29.set.2020
Empresa indenizará por demora na assistência técnica de computador
Estabelecimento também foi condenado a devolver o dinheiro do consumidor.
29.set.2020
TJ/DF determina realização de nova perícia em imóvel penhorado
Colegiado concluiu haver dúvidas quanto à avaliação feita pela oficiala de justiça, que teria desconsiderado particularidades de significativa importância.
29.set.2020
STF: Compete à Justiça Comum julgar litígios envolvendo contratos de representação comercial
Para a maioria do plenário, relação entre representante e empresa não é de trabalho, mas sim comercial.
29.set.2020
Bolsonaro vai sancionar lei que aumenta pena de quem maltratar cães e gatos
Proteção dos animais tem sido objetivo de diversas iniciativas dos Poderes Legislativo e Judiciário, confira.
29.set.2020
