29.set.2020
29.set.2020
TJ/PR arquiva processo contra juíza que citou raça ao condenar homem
Inês Marchalek Zarpelon sentenciou réu argumentando que ele era "seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça".
29.set.2020
Juliana Pacheco faz uma série de entrevistas com anunciantes do BuscaJur
Todos os vídeos já estão listados.
29.set.2020
Denúncias de lesão corporal caem 27% durante a pandemia; feminicídios aumentam 2%
Veja os dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
28.set.2020
Mulher que acompanhava namorado quando droga foi apreendida é absolvida do crime de associação e tráfico
Para Justiça de SP, não há nenhuma prova ou elemento que indique que ela também seria a proprietária da droga.
28.set.2020
MP/RJ conclui inquérito e denunciará Flávio Bolsonaro e Queiroz por rachadinha na Alerj
A denúncia será apresentada no TJ/RJ, tratando dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, informa O Globo.
28.set.2020
Campbell admite processamento de pedido de aposentadoria a servidor que responde a PAD
Para o ministros do STJ, é inaplicável ao servidor estadual o regime jurídico dos servidores públicos civis da União.
28.set.2020
Pandemia: Homem que não foi para o semiaberto por restrições na movimentação de presos consegue domiciliar
Desembargador do TJ/ES entendeu que paciente não poderia ficar em regime prisional mais gravoso.
28.set.2020
Servidor público poderá retornar ao cargo após pedir exoneração
Homem foi aprovado em concurso Federal, mas antes de terminar o estágio probatório, tentou retornar ao cargo municipal e teve o pedido de recondução negado.
28.set.2020
