28.set.2020
28.set.2020
Motorista absolvido em ação penal consegue anular infração de trânsito por bebida alcoólica
Colegiado considerou que foi provado, em ação penal, a insubsistência do auto de infração.
28.set.2020
"A censura se sofisticou", diz advogado sobre decisão que permitiu à Crusoé citar deputada em reportagem
André Marsiglia explica que a censura "não é mais aquela que se invadia a redação, que se impedia a publicação de circulares, retirava-se das bancas de jornais. Tudo avança, até mesmo a censura".
28.set.2020
Pais de vítima da tragédia de Mariana receberão R$ 1,4 milhão por danos morais
Família, que dependia economicamente do falecido, também receberá pensão mensal.
28.set.2020
STF: Compete à Justiça estadual julgar ações de insolvência civil
Por maioria, os ministros entenderam que o termo "falência" deve ser interpretado como expressão genérica que inclui as diversas modalidades de insolvência.
28.set.2020
STF autoriza extradição de proprietário da Telexfree
Decisão da 2ª turma diz respeito ao delito de fraude eletrônica, do qual Carlos Wanzeler é acusado nos Estados Unidos.
28.set.2020
Empresário consegue exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
A liminar foi deferida pela juíza Federal Tathiane Menezes da Rocha Pinto, do JEF da 3ª região.
28.set.2020
Mantida justa causa a funcionária com atestado médico que participou de Carnaval
4ª turma do TRT da 6ª região concluiu que funcionária agiu de má-fé.
28.set.2020
Links patrocinados com nome de concorrente em palavras-chave configura concorrência desleal
Empresa se apropriava do nome das marcas de sua concorrente como termo de pesquisa no Google.
28.set.2020
