28.set.2020
28.set.2020
Vale indenizará trabalhadora que fazia faxina na residência de vítimas de Brumadinho
Na ação, a faxineira alegou que ficou provado seu desequilíbrio mental, em consequência das perdas pessoais.
28.set.2020
Mulher que abrigou 150 gatos abandonados a pedido do município será indenizada
Protetora dos animais chegou a ser taxada como "louca" e "acumuladora de gatos".
28.set.2020
WEBINAR - Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico
Dia 1/10, às 11h.
28.set.2020
Advogada explica PLs de gestão de patrimônios para auxiliar governo a recompor receitas
Há no Congresso projetos referentes à tributação de lucros e dividendos, de fundos fechados, empréstimo compulsório, imposto sobre grandes fortunas e projetos relativos ao ITCMD.
28.set.2020
Governador de GO deve publicar cronograma de nomeações em concurso de delegado da polícia civil
A decisão é do TJ/GO. À imprensa local, governador informou que já procedeu à divulgação do cronograma.
28.set.2020
Resultado do sorteio da obra "Alienação Fiduciária de Bem Imóvel e Outras Garantias"
Além dos aspectos relacionados à garantia fiduciária, cuidou-se também de outras espécies de garantias, tais como o penhor de safra e o industrial, de ações de sociedade anônima e de quotas de sociedade limitada.
27.set.2020
STF: Ação sobre competência do Judiciário para mandar defensor público em comarcas carentes sai do plenário virtual
A matéria com repercussão geral reconhecida é objeto de recurso do MP/CE, que busca a reforma de decisão que entendeu incabível ao Judiciário determinar o preenchimento do cargo.
27.set.2020
Mulher aciona Justiça por fala de Bolsonaro de US$ 1.000 de auxílio emergencial na ONU
A mulher é beneficiária do auxílio desde maio, ou seja, até o momento o valor total das parcelas fica em R$ 3 mil.
26.set.2020
