18.set.2020
18.set.2020
Moraes pede vista em caso sobre continuidade de atividades durante greve de servidores Federais
Para relatora Cármen Lúcia, medidas podem ser aplicadas aos serviços públicos essenciais.
18.set.2020
LGPD começa a valer nesta sexta-feira
Desde a edição da lei, em 2018, foram várias as tentativas baldadas de adiamento da norma.
18.set.2020
STJ conclui que não cabe condenação em honorários na cautelar de caução prévia
Decisão unânime é da 1ª turma.
18.set.2020
Comprador de imóvel consegue afastar valor venal de referência como base de cálculo do ITBI
Magistrada autorizou que o comprador lavre a escritura de compra e venda concluindo o imposto sobre a base de cálculo de IPTU do imóvel.
18.set.2020
Dificultar as atividades da imprensa fortalece a propagação de fake news
Confira texto de Cheuri Prade.
18.set.2020
Expulsão de condômino por atos antissociais só pode ser definida em assembleia
Decisão é do TJ/DF.
18.set.2020
TJ/RJ: Juízes devem estabelecer prazo único para contestação quando houver dispensa da audiência
Medida atendeu solicitação da CEJE - Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OAB/RJ.
18.set.2020
AASP e Fundação Arcadas apresentam resultados da pesquisa sobre o acesso à Justiça durante o período de isolamento social
Cerca de 2 mil profissionais responderam à pesquisa.
18.set.2020
