18.set.2020
18.set.2020
OAB pede no STF suspensão de efeitos da delação de ex-presidente da Fecomércio
O caso foi distribuído ao ministro Gilmar Mendes.
18.set.2020
Passageiro que perdeu conexão por escolher voos com horários próximos não será indenizado
Primeiro voo atrasou 22 minutos, acarretando na perda da conexão.
18.set.2020
Blogueiro bolsonarista terá de excluir posts contra Felipe Neto do Twitter
Oswaldo Eustáquio Filho é acusado por Felipe de propagar fake news.
18.set.2020
Multinacional consegue anular autos de infração trabalhista irregularmente lavrados pela União
Autos foram lavrados com base em supostos descumprimentos da legislação trabalhista.
18.set.2020
Banco não pode negar empréstimo a empresa sem análise concreta da solvabilidade
Para o juiz, o banco não realizou de maneira correta estudo sobre a possibilidade de adimplência da empresa, antes de negar-lhe o crédito pretendido.
18.set.2020
Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) promove lançamento de livro e debates virtuais sobre a nova LGPD
Paralelamente ao lançamento do livro, acontece a semana de debates virtuais sobre a LGPD.
18.set.2020
STF: Empate suspende julgamento sobre rotulagem de produtos transgênicos
Decano Celso de Mello está de licença médica.
18.set.2020
Resultado do sorteio da obra "Princípios Jurídicos na Ciência do Direito Brasileiro Contemporâneo"
Livro destaca valores fundados na razão, normas de integração, mandamentos nucleares e de otimização do sistema.
17.set.2020
