25.fev.2021
25.fev.2021
O 20' com BuscaJur entrevista a Duolinea Consultoria
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
25.fev.2021
Justiça nega indenização a proprietária de canil contra Luisa Mell
Em 2019, Luisa Mell resgatou 1.700 cachorros sob alegadas condições de maus-tratos.
25.fev.2021
Senado aprova marco legal das startups
Como foi aprovado com mudanças, o texto voltará para a Câmara dos Deputados, onde teve origem.
25.fev.2021
Bolsonaro sanciona projeto que dá autonomia ao Banco Central
Medida prevê mandatos para dirigentes do órgão.
25.fev.2021
Senado aprova PL que facilita compra de vacinas pelo setor privado
O projeto de lei autoriza os Estados, municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19.
25.fev.2021
Empregado não consegue rescisão indireta por suposto atraso de salário
A juíza considerou que houve boa-fé da empresa ao solicitar benefício emergencial do governo para o empregado, além de ter concedido férias antecipadas.
24.fev.2021
Gilmar adia debate de legalidade de execução extrajudicial hipotecária
Até o momento, havia quatro votos pela incompatibilidade dos dispositivos do decreto-lei com a Constituição.
24.fev.2021
STF suspende despejo de quilombolas até fim da pandemia
Governo Federal deve fazer um plano de ação para vacinar as comunidades quilombolas. Esta etnia faz parte do grupo prioritário de vacinação.
24.fev.2021
