17.set.2020
17.set.2020
Marco Aurélio suspende inquérito contra Bolsonaro por interferência na PF
A suspensão vale até a questão ser submetida ao pleno do STF. Na última semana, o relator do inquérito, ministro Celso de Mello, negou ao presidente Bolsonaro a prerrogativa processual de depor por escrito.
17.set.2020
STF julga constitucional lei do Piauí que elevou valores de custas judiciais
Relatora Rosa concluiu que valores fixados não configuram óbice ao acesso à justiça.
17.set.2020
Para Rosa Weber folha de salário não é base de cálculo de contribuições a terceiros
A ministra reputou indevidos os recolhimentos destinados ao Sebrae, Apex e ABDI efetivados por uma empresa.
17.set.2020
Fux presta solidariedade aos que contraíram covid e garante que protocolos foram seguidos em posse
Já são 6 autoridades confirmadas com covid-19, após a posse do ministro Fux na presidência do STF na última quinta-feira, 10.
17.set.2020
Candidato poderá se inscrever em concurso após impedimento por requisito de idade
Para magistrado, o limite de idade para participação no certame deve ser analisado por ocasião da inscrição, momento em que o autor ainda não tinha atingido a idade limite.
17.set.2020
Aras é a sexta autoridade com covid após posse no STF
Procurador-Geral da República testou hoje positivo para covid-19.
17.set.2020
STF: Prazo de validade de concurso é data-fim para aprovado em cadastro reserva buscar nomeação
A tese será fixada posteriormente pelo plenário do STF.
17.set.2020
Moro recebe carteira da OAB
Inscrição consta no Cadastro Nacional dos Advogados da OAB.
17.set.2020
