24.fev.2021
24.fev.2021
STF fixa marco para valer ISS sobre direito de uso de software
Por maioria, os ministros modularam a decisão da última semana, a fim de impossibilitar a repetição de indébito do ICMS.
24.fev.2021
STJ: Ministros repudiam intenção de procuradores de investigar contas
Ministro Sebastião ressaltou que não poderia deixar de abraçar em público os colegas citados nas conversas, "cuja integridade foi posta sob suspeita".
24.fev.2021
AP: Após 10 anos, candidato PCD toma posse em concurso para tabelião
A outorga aconteceu após uma determinação do CNJ.
24.fev.2021
STF exige lei complementar para cobrança de diferenças do ICMS
O plenário analisou cláusulas do Convênio ICMS 93/15, do Conselho Nacional de Política Fazendária. Confira a tese aprovada.
24.fev.2021
PL quer impedir que mesmo juiz seja relator de inquérito e instrução
A previsão da "separação dos juízes" já consta no juiz das garantias, que foi criada pela lei anticrime, excetuando-se o STF e o STJ. Agora, a proposta inclui estes Tribunais como forma de assegurar o modelo penal acusatório.
24.fev.2021
Veja como foram as seções do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
24.fev.2021
Desembargador da "carteirada" alega "mal psiquiátrico" em recurso
Defesa do magistrado recorreu da decisão que o condenou ao pagamento de R$ 20 mil.
24.fev.2021
Acompanhando as casas legislativas: como garantir antecipação às mudanças constantes na legislação brasileira
Confira texto desenvolvido pela SmartBPO.
24.fev.2021
