17.set.2020
17.set.2020
Empresa considerada revel consegue dedução de horas extras já pagas
JT/SP determinou a retificação do laudo pericial contábil para considerar os documentos juntados pela empresa.
17.set.2020
Ministro do STJ lixa unhas durante julgamento virtual
Episódio aconteceu nesta quarta-feira, 16, durante sessão da Corte Especial.
17.set.2020
Projeto do DF garante vagas de emprego para pessoas trans
O PL 960/20 foi aprovado na tarde desta quarta-feira, 16.
17.set.2020
Marco Aurélio, relator do caso da 2ª instância, responde Fux; presidente afirmou em entrevista que decisão do STF foi de "baixa densidade jurídica"
Declarações de Fux foram proferidas em entrevista às páginas amarelas da Revista Veja.
17.set.2020
Empresas contratadas pelo governo do DF terão que garantir equidade salarial entre gêneros
Segundo o projeto, a empresa que não aceitar a exigência ficará impedida de assinar contrato.
17.set.2020
PL paulista proíbe acorrentamento de animais domésticos
De acordo com o PL, caso a norma não seja cumprida, uma multa poderá ser aplicada ao infrator.
17.set.2020
Imóvel em construção também pode ser considerado bem de família
Autores sustentaram que por ser o único bem da família, destinado à sua moradia, seria impenhorável.
17.set.2020
"Pernilongocídio", brinca ministro Schietti após matar pernilongo durante sessão virtual
Episódio aconteceu durante sessão virtual da 6ª turma do STJ nesta terça-feira, 15.
17.set.2020
