17.set.2020Imóvel em construção também pode ser considerado bem de famíliaAutores sustentaram que por ser o único bem da família, destinado à sua moradia, seria impenhorável.
17.set.2020"Pernilongocídio", brinca ministro Schietti após matar pernilongo durante sessão virtual Episódio aconteceu durante sessão virtual da 6ª turma do STJ nesta terça-feira, 15.
17.set.2020Cia aérea não terá de indenizar por cancelamento de voo sem comprovação de danosA decisão é do 6º JEC de Lagoa/RJ.
17.set.2020BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão anuncia novo sócio de Proteção de Dados, Tecnologia e Negócios Digitais Felipe Palhares chega para coordenar a área trazendo vasta experiência com formação e especialização nacional e internacional.
17.set.2020Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados lança prática dedicada a ESGNova área irá integrar temas de meio ambiente, social e governança para otimizar resultados econômicos de clientes.
17.set.2020Promotor de Justiça Igor Pinheiro assume coordenação editorial de Direito Eleitoral e Administrativo da Editora MizunoA parceria é mais uma novidade da casa editorial.
16.set.2020Corte Especial decidirá sobre fixação de honorários em exceção de pré-executividade que não interrompeu execuçãoCaso teve pedido de vista.
16.set.2020STJ afasta, por falta de contemporaneidade, prisão preventiva decretada em júri decorrente de periculosidadePara 5ª turma, o quadro configura constrangimento ilegal.
16.set.2020STJ recebe denúncia de corrupção contra desembargador Siro Darlan, do TJ/RJ Magistrado é acusado de receber R$ 50 mil para proferir liminar em plantão judicial.
16.set.2020Ministra Laurita suspende execução diante de invasão domiciliar baseada só em denúncia anônimaPara ministra, a denúncia não justifica, por si só, a dispensa de investigações prévias ou do mandado judicial.