16.set.2020
16.set.2020
STJ recebe denúncia de corrupção contra desembargador Siro Darlan, do TJ/RJ
Magistrado é acusado de receber R$ 50 mil para proferir liminar em plantão judicial.
16.set.2020
Ministra Laurita suspende execução diante de invasão domiciliar baseada só em denúncia anônima
Para ministra, a denúncia não justifica, por si só, a dispensa de investigações prévias ou do mandado judicial.
16.set.2020
Presidente do TST está com coronavírus
Ministra é a 5ª contaminada que estava presente na posse da presidência do STF.
16.set.2020
STF conclui julgamento sobre retenção de bens importados para pagamento de diferença fiscal
Ministros seguiram por unanimidade voto do relator Marco Aurélio.
16.set.2020
É constitucional adicional de alíquota da Cofins-Importação, decide STF
O plenário virtual do STF julgou constitucional a majoração de Cofins-Importação em 1%, e concluíram pela validade da vedação ao aproveitamento de crédito oriundo do adicional da alíquota.
16.set.2020
Rodrigo Maia testa positivo para covid-19
Presidente da Câmara já é o 4º que estava presente na posse da presidência do STF e está contaminado.
16.set.2020
Presidente do TST é internada com sintomas de covid-19
Ministra Maria Cristina Peduzzi esteve na posse de Fux no STF.
16.set.2020
STF fixa tese em ação de recolhimento do IPVA no Estado de domicílio do proprietário do veículo
Para a maioria do plenário, lei de MG que prevê a cobrança está de acordo com a estrutura do IPVA e com o Código de Trânsito.
16.set.2020
