26.fev.2021
26.fev.2021
TCU investiga atuação de Moro em administradora judicial da Odebrecht
Ministro Bruno Dantas acolheu os pedidos feitos por um membro do MP.
26.fev.2021
1 ano de covid-19 no Brasil: Veja os impactos no Judiciário
Prazos processuais suspensos, sessões online, questões judicializadas foram algumas das mudanças sofridas pelo Judiciário.
26.fev.2021
STJ decide que é ilegal pronúncia baseada apenas no inquérito policial
A decisão se baseou no fato de que sentença de pronúncia com base apenas em provas do inquérito é ilegítima, pois acaba se igualando à decisão de recebimento da denúncia.
26.fev.2021
STF autoriza progressão antecipada da pena em razão da pandemia
A decisão vale para todos as pessoas presas em locais acima da capacidade, que sejam integrantes de grupos de risco e não tenham praticado crimes com violência ou grave ameaça.
26.fev.2021
Fachin manda juiz analisar pedido de Lula contra provas da Odebrecht
O ministro não se referiu a validade, ou não, das provas obtidas pela defesa no caso da Odebrecht, mas destacou que os advogados têm direito de utilizar o conteúdo.
26.fev.2021
STF tem maioria contra município restringir férias de servidor
Para a maioria dos ministros do STF, a lei municipal que restringe o direito às férias de servidores públicos não foi recepcionada pela CF/88.
26.fev.2021
Moraes adia discussão sobre compra de terras por estrangeiros
Assim que o julgamento foi iniciado, o ministro pediu vista. Entenda toda a controversa jurídica que envolve a questão.
26.fev.2021
Resultado do sorteio da obra "Excelências Bandidas - O Império da Corrupção no Brasil"
Com linguagem inclusiva, a obra permite que pessoas comuns ou do Direito compreendam e tenham pensamento crítico quanto ao tema.
25.fev.2021
