19.set.2020
18.set.2020
Paulo Guedes é condenado em R$ 50 mil por chamar servidores de "parasitas"
Para juíza, é inadmissível se admitir a expressão de discursos como este feito pelo ministro.
18.set.2020
MG: Desembargador mantém decisão sobre anuidade a entidade de advocacia
A liminar determinava que associados de entidade da advocacia passagem a anuidade 2019 reajustado pelo INPC, com base no valor da anuidade de 2018.
18.set.2020
Parte realizará trabalho social para quitar honorários sucumbenciais
O autor é beneficiário da justiça gratuita e o escritório não poderia executar os honorários. Por fim, um acordo foi firmado entre as partes.
18.set.2020
Advogados lançam canal para dialogar com cidadãos sobre direito, política e eleições
A iniciativa foi dos advogados Flávio Henrique Costa Pereira e Tony Chalita, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, a fim de dialogar e maneira descomplicada sobre os temas.
18.set.2020
STF julgará ausência de licitação de transporte terrestre coletivo
Ação está pautada para o dia 21/10. O relator é o ministro Luiz Fux.
18.set.2020
Extravio de bagagem após retorno de voo internacional não enseja dano moral
O incômodo gerado à autora pelo extravio temporário de uma semana de seus pertences, não justifica reparação por danos morais, entendeu o juiz.
18.set.2020
Facebook deve reativar conta de usuária excluída arbitrariamente
A magistrada concluiu que, a falta de motivação da rede para desativar a conta da usuária, caracterizou violação ao direito de comunicação.
18.set.2020
STJ: Percentual de 10% de honorários por falta de pagamento voluntário da condenação não pode ser relativizado
Entendimento é da 3ª turma do STJ ao rejeitar recurso e um devedor que alegava que o percentual poderia ser fixado com base em apreciação equitativa do juiz.
18.set.2020
