20.set.2020
20.set.2020
Mãe de criança autista consegue isenção de IPI mesmo recebendo benefício do INSS
Para o magistrado, o veículo é extremamente necessário para o transporte da criança para realizar tratamento.
20.set.2020
Homem que comprou 'kriptacoin' e não recebeu valor de moedas virtuais será indenizado
TJ/DF entendeu que o negócio efetuado entre as partes é nulo, pois a moeda dada em pagamento seria falsa.
20.set.2020
Fatiamento da reforma administrativa facilita discussões no Congresso, avalia advogado
Para o causídico, a reforma representa uma iniciativa ousada do ponto de vista político.
19.set.2020
Ministro Benedito Gonçalves, do STJ, está com covid-19
S. Exa. é o 8º a contrair a doença após a posse de Fux no STF.
19.set.2020
Morre Ruth Bader Ginsburg, juíza mais antiga da Suprema Corte americana
A magistrada faleceu aos 87 anos, em decorrência de um câncer no pâncreas.
19.set.2020
Aviso do Serasa não exime empresa credora de notificar devedor
Decisão é do TJ/PR. Homem será indenizado em R$ 8 mil, a título de dano moral, por ausência de notificação.
19.set.2020
Motoboy do modo "OL" tem vínculo reconhecido e iFood é condenado subsidiariamente
Decisão é da JT/SP.
19.set.2020
PL inclui advogados na lei de controle de lavagem de dinheiro
O projeto 4.516/20 já pode ser votado em plenário no Senado.
19.set.2020
