26.fev.2021
26.fev.2021
STF: Apreensão de 188 kg de cocaína não justifica prisão de mula
O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, considerou que a prisão é desproporcional, pois o paciente é réu primário e tem bons antecedentes.
26.fev.2021
"Brincadeira entre colegas": Lava Jato diz que mensagens são falsas
Em nota, procuradores afirmaram não reconhecerem a autenticidade dos diálogos, mas que se fossem reais, seria "brincadeira entre colegas de trabalho".
26.fev.2021
Arquivado processo contra juiz por falar "foda" nas redes sociais
"A desembargadora mais foda do mundo!!", disse o magistrado no Instagram.
26.fev.2021
Covid-19: Ministro do STJ mantém toque de recolher na Bahia
Decreto editado pelo governador da Bahia determina restrições de circulação noturna em alguns municípios como medida de enfrentamento à pandemia.
26.fev.2021
"Não são bens de primeira necessidade", diz Barroso sobre armas
A fala de Barroso foi proferida em julgamento sobre resolução de Bolsonaro que zerou alíquota para importação de armas. O caso estava em plenário virtual e foi suspenso por pedido de vista de Alexandre de Moraes.
26.fev.2021
Juiz pode requerer inscrição no Serasa de devedor em execuções fiscais
STJ considerou que o art. 782, parágrafo 3º, do CPC é aplicável às execuções fiscais, devendo o magistrado deferir o requerimento.
26.fev.2021
Cármen Lúcia suspende ação civil pública sobre repouso aos domingos
A ministra atendeu a um pedido de uma empresa do ramo de açúcar, álcool e bioenergia.
26.fev.2021
Maioria do STF aprova lei que proíbe fogos de artifício ruidosos em SP
Ministros consideraram que a preocupação do legislador paulistano foi implementar medida de proteção à saúde e ao meio ambiente.
26.fev.2021
