27.fev.2021
27.fev.2021
STF: Estados não podem criar leis para tributar bens no exterior
O placar final do julgamento foi 7x4 seguindo o relator.
27.fev.2021
OAB adia o XXXII Exame de Ordem
A suspensão da prova ocorreu em razão do avanço da pandemia.
27.fev.2021
Alíquota de 15% para setor aéreo pode aumentar passagens, diz advogado
Apesar de promessa de zerar índice, governo Federal não editou nova norma nesse sentido; aumento poderá acabar sendo repassado ao consumidor, diz especialista
27.fev.2021
Correios indenizarão vendedora por atraso na entrega de mercadoria
O juiz fixou o valor de R$ 5 mil por demora na entrega de produtos que seriam revendidos.
27.fev.2021
Advogado analisa decisão do STF sobre admissão em empresa pública
A análise é baseada no entendimento da Corte de que compete a justiça comum o julgamento de discussões trabalhistas no âmbito da administração pública.
27.fev.2021
Cármen Lúcia absolve mulher que furtou roupas das Lojas Americanas
A ministra aplicou ao caso o princípio da insignificância, que orienta a não punição de crimes que geram uma ofensa irrelevante ao bem jurídico.
27.fev.2021
Entrevistador que usava tablet com GPS não comprova jornada controlada
Entre outros pontos, a decisão levou em conta que o GPS é ativado pelo próprio usuário.
26.fev.2021
Para Toffoli, tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
De acordo com o relator, quem pratica feminicídio para reprimir adultério, ataca a mulher de forma desproporcional, covarde e criminosa.
26.fev.2021
