21.set.2020TJ/SP permite inclusão de pai biológico em registro no qual já consta pai socioafetivoAo decidir, 3ª câmara de Direito Privado pontuou que a existência de paternidade socioafetiva não exclui a paternidade biológica.
21.set.2020CNJ apresenta normativas sobre proteção de dados no JudiciárioPlenário aprovou recomendação de diretrizes aos tribunais para acesso e processamento de dados disponibilizados pelos órgãos, em conformidade com a LGPD.
21.set.2020Vaga na Suprema Corte dos EUA abre guerra política; Biden promete nomear mulher negra se eleitoPresidente dos Estados Unidos anunciou que pretende indicar outra mulher para o cargo ainda nesta semana.
21.set.2020Briga de condôminos por vagas de garagem enseja danos moraisApós o desentendimento, condômino foi até a casa do autor da ação e passou a agredi-lo - mesmo sabendo que este se recuperava de uma cirurgia no joelho.
21.set.2020LEMOS Advocacia Para Negócios lança área de Direito DigitalNova área é liderada pela advogada Adriana Garibe.
21.set.2020Começa audiência pública que discute a situação ambiental do BrasilVeja como foi a primeira parte.
21.set.2020Juiz mantém multa a posto que aumentou preço do combustível durante greve dos caminhoneirosPara magistrado, aumentou aconteceu de forma injustificada e abusiva. Multa imposta pelo Procon é de R$ 7 mil.
21.set.2020Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia anuncia novo sócio e nova associadaOs advogados são Miguel de Farias Cascudo e Ligia Marrocos.
21.set.2020Advogados opinam sobre a entrada em vigor da LGPDSegundo causídicos, a entrada em vigor da lei não significa uma preocupação apenas com a proteção de dados da pessoa natural, mas também um desafio para as corporações.
21.set.2020Vídeo divulgado por Joice Hasselmann não configura propaganda antecipada, decide Justiça Eleitoral de SP Para magistrado, a conduta do também candidato Márcio França ao compartilhar o conteúdo demonstra que o mesmo não resulta em dano.