1.mar.2021
1.mar.2021
Compradora que não transferiu veículo indenizará vendedor
A decisão é da juíza de Direito Thais Cristina Monteiro Costa Namba, da 3ª vara Cível da Praia Grande/SP.
1.mar.2021
Nos EUA, médico entra em audiência enquanto operava paciente
Juiz acabou optando pelo adiamento da sessão.
1.mar.2021
Walmart prestará contas de condomínio à agência de turismo
A rede terá 15 dias para apresentar a prestação de contas.
1.mar.2021
Resultado do sorteio da obra "Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais"
Nova edição foi revisada e atualizada pelo autor e é destinada a estudantes, profissionais, assessores e membros do MP e Poder Judiciário.
28.fev.2021
Correntista será indenizada por cobrança de seguro que não contratou
Banco deverá pagar os valores descontados de forma dobrada, além de R$ 3 mil por danos morais.
28.fev.2021
Walmart deve readmitir empregada demitida após descobrir câncer
Repositora que foi dispensada sem justa causa há poucos dias da realização de uma cirurgia para retirada de um câncer de tireoide.
28.fev.2021
TJ/SP não reconhece prescrição de dívida e valida negativação
A empresa negativou nome de devedor após um ano de vencimento do débito. Para o colegiado, o ato de negativar foi um exercício regular de direito.
28.fev.2021
Especialistas defendem mudanças nas leis eleitorais
Eleitoralistas ressaltam junto ao presidente da Câmara dos Deputados a importância da elaboração de Novo Código Eleitoral e Processo Eleitoral.
27.fev.2021
