1.mar.2021
1.mar.2021
Para Marco Aurélio, demissão em massa não exige negociação coletiva
Julgamento que estava no plenário virtual do STF foi adiado por pedido de destaque do ministro Dias Toffoli.
1.mar.2021
STJ julga amanhã se PM deve registrar autorização ao entrar em casas
6ª turma analisa caso em que policiais alegam ter tido autorização do morador condenado por tráfico. O paciente, no entanto, afirma que os PMs forçaram a entrada na residência.
1.mar.2021
Governo regulamenta negociação de débitos de dívida ativa e do FGTS
Portaria disciplina alterações feitas pela nova lei de falências.
1.mar.2021
Projeto que posterga multas da LGPD é desnecessário, diz especialista
Segundo o advogado, adiamentos não contribuem para empresas investirem em cultura de adequação.
1.mar.2021
STF derruba restrições para porte de arma para guardas municipais
O plenário invalidou a proibição de porte de armas para guardas municipais de cidades com menos de 50 mil habitantes.
1.mar.2021
Expertise: Conheça os árbitros da disputa pela Eldorado Brasil
Nomes internacionalmente reconhecidos, três profissionais estiveram à frente de uma das maiores arbitragens já realizadas no Brasil.
1.mar.2021
David Uip não aceita acordo com quem vazou sua receita de cloroquina
A audiência sobre o caso está marcada para o dia 11 deste mês.
1.mar.2021
Print de WhatsApp apresentado de forma unilateral não é prova válida
Trabalhador apresentou o "print" como suposta prova de acordo em pedido de demissão.
1.mar.2021
