21.set.2020
21.set.2020
STJ reduz danos morais contra distribuidora por protesto indevido de valores
Indenização, inicialmente fixada em R$ 500 mil, foi reduzida para R$ 100 mil.
21.set.2020
Banco é advertido em decisão do TJ/SP: "Todos, sem exceção, devem respeitar aquilo que restou legalmente decidido"
Embora reconhecido o valor excessivo da multa, o colegiado acompanhou entendimento do relator, desembargador Roberto Mac Cracken, na advertência à instituição por descumprimento de decisão judicial.
21.set.2020
Relutância em pagamento de verbas trabalhistas enseja suspensão de CNH e passaporte
Decisão é da JT/SP.
21.set.2020
Partido pede que STF obrigue governo a apresentar plano contra incêndios no Pantanal e Amazônia
Rede Sustentabilidade requer que documento contenha medidas para controlar ou mitigar os incêndios que já estão ocorrendo, além de prevenir novos.
21.set.2020
Marco Aurélio determina liberação dos bens da Andrade Gutierrez Engenharia
Indisponibilidade havia sido decretada em 2018, em auditoria que fiscalizou as obras civis da Usina Termonuclear de Angra 3.
21.set.2020
Lewandowski suspende lei do MA que interrompe cobrança de consignado de servidores durante pandemia
Para o ministro, a lei entrou na competência privativa da União para legislar sobre direito civil e sobre política de crédito.
21.set.2020
Coleção de arte está em leilão da massa falida do Banco Santos
Leilão terá obra avaliada em R$ 3 mi e esboço de obra icônica de Tarsila do Amaral.
21.set.2020
TJ/SP permite inclusão de pai biológico em registro no qual já consta pai socioafetivo
Ao decidir, 3ª câmara de Direito Privado pontuou que a existência de paternidade socioafetiva não exclui a paternidade biológica.
21.set.2020
