10.set.2020
10.set.2020
INW oferece formação remota multidisciplinar a organizações sociais
Especialistas de diversas áreas irão dialogar sobre o Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul e outras datas relacionadas à saúde.
10.set.2020
Andrei Aguiar é o novo presidente da Associação Brasileira de Advogados no Ceará
Sócio do escritório Aguiar Advogados assume o comando da entidade nesta sexta-feira, 11/9.
10.set.2020
Condenação por improbidade administrativa impede ocupação de novo cargo na Administração Pública
Após julgamento no STJ, os ministros entenderam que policial federal que atuou com excesso e foi condenado em ato de improbidade administrativa não pode ocupar qualquer cargo público diverso.
9.set.2020
Plano de saúde não é obrigado a custear fisioterapia fora do rol da ANS
Decisão é da ministra Isabel Gallotti, do STJ.
9.set.2020
Empresa é condenada em má-fé após juízo concluir que advogadas mentiram sobre citação
Magistrada determinou a expedição de ofício à OAB para averiguação dos fatos e providências que entender cabíveis.
9.set.2020
Nancy condena empresa de ônibus por assédio sexual de terceiro; Buzzi pede vista
Tema está em julgamento na 2ª seção do STJ.
9.set.2020
Gilmar Mendes entende que impressão de voto eletrônico é inconstitucional
Ministro considerou que a mudança abrupta colocaria em risco a segurança das eleições e gastaria recursos de forma irresponsável.
9.set.2020
Suspenso julgamento sobre equiparação de vencimentos de procuradores do RJ aos dos ministros do STF
Até o momento, o julgamento está empatado em 4x4: enquanto quatro ministros votaram pela inconstitucionalidade da norma, os outros quatro deram interpretação conforme a Constituição ao dispositivo impugnado.
9.set.2020
