10.set.2020
10.set.2020
Novo normal: STF adapta plenário físico para sessão presencial
Placas de acrílico, álcool em gel em abundância e avisos nas cadeiras do plenário alertando para o distanciamento social. Veja o novo plenário.
10.set.2020
Operadora consegue afastar danos morais por golpe no WhatsApp
Para 8ª turma Cível do TJ/DF, operadora não deve ser responsabilizada e o cliente deve arcar com o prejuízo causado.
10.set.2020
Ministro do STJ mantém ordem de prisão contra suspeito de participar do atentado à Porta dos Fundos
Empresário é apontado pela polícia como membro do grupo que arremessou coquetéis molotov contra a sede da produtora do canal Porta dos Fundos, em dezembro do ano passado, no RJ.
10.set.2020
CNJ aprova condições especiais de trabalho para servidores e magistrados com deficiência
Dentre as condições, está a autorização para cumprir a jornada em regime de teletrabalho.
10.set.2020
Governo institui comissão de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Decreto foi publicado nesta quinta-feira, 10, no DOU.
10.set.2020
Covid-19: Cliente que comprou ingresso do Lollapalooza não será reembolsado imediatamente
O evento, que deveria ter ocorrido em abril deste ano em SP, foi cancelado em decorrência da pandemia da covid-19.
10.set.2020
Criança que se acidentou em obra será indenizada por município em R$ 140 mil
A menor foi atingida por uma manilha enquanto brincava com os amigos.
10.set.2020
TJ/DF permite cumulação de multa moratória e aluguéis em razão de atraso na entrega de imóvel
Ao decidir, 7ª turma Cível se baseou em entendimento fixado no tema repetitivo 970 do STJ.
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