16.fev.2021
16.fev.2021
Compradora que não transferiu veículo indenizará antigo proprietário
O vendedor foi negativado após a compradora não pagar os IPVAs subsequentes.
16.fev.2021
BuscaJur apresenta a Conttato Soluções como uma das Soluções para o Mercado Jurídico
Dentre as várias soluções do BuscaJur, têm a Conttato Soluções.
15.fev.2021
Juiz desobriga estudante de Direito de usar tornozeleira no semiaberto
O magistrado considerou que o dispositivo pode prejudicar o estudante a se recolocar no mercado de trabalho.
15.fev.2021
Ex-inquilina não será indenizada por pequenos danos em imóvel
TJ/SP considerou que a ex-locatária sabia das condições em que o imóvel se encontrava no momento de fechar o contrato.
15.fev.2021
Empresa consegue exclusão de ISS da base de cálculo de PIS/Cofins
O juiz considerou que entendimento do STF - que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins - também deve ser aplicado ao ISS.
15.fev.2021
Banco indenizará por negativação indevida
A autora da ação não firmou contrato de empréstimo com o banco, que ensejou a negativação de seu nome. Agora ela receberam R$ 5 mil de dano moral.
15.fev.2021
Lewandowski autoriza PF investigar gastos de Pazuello com cloroquina
O PGR Augusto Aras salientou a necessidade de obter dados sobre gastos com a aquisição e distribuição dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina.
15.fev.2021
Band pagará R$ 1,7 mi a ex-integrantes do Pânico em acordo trabalhista
Segundo a defesa dos ex-integrantes, há irregularidade na pré-contratação de horas extras e ausência dos intervalos legais para descanso.
15.fev.2021
