11.set.2020PL obriga síndico a comunicar maus-tratos de animais em condomíniosSegundo proposta, a comunicação deverá ser feita em até 24 horas após o conhecimento do fato.
11.set.2020Economia regride ao patamar de 2009 e aumentam os desafios do desenvolvimento brasileiroConfira texto de Cheuri Prade.
11.set.2020Laboratório farmacêutico pagará R$ 5 mi por concorrência parasitária em remédio para disfunção erétilA ré também deverá promover alterações de componentes da embalagem do produto que remetem o consumidor à imagem do outro remédio.
11.set.2020Em João Pessoa, audiência é realizada de forma presencial e remota ao mesmo tempoJuíza homologou o acordo selado na audiência.
11.set.2020Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asmaPara magistrado, negar medicamento prescrito por médico é medida abusiva.
11.set.2020Jacó Coelho Advogados participa da campanha "Setembro Amarelo"Prédio do escritório em Goiânia está com iluminação externa amarela em apoio à Campanha Mundial de Prevenção ao Suicídio.
11.set.2020Florence Terada chega ao time do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados AssociadosA advogada vai coordenar nova estrutura dedicada à área de Bancário Digital da banca.
11.set.2020Rosa Weber suspende decisão que não aplicou novo Código Florestal em ação de reserva de imóvel ruralEm liminar, a ministra observou possível afronta de precedentes do STF.
10.set.2020Mera inexistência de bens penhoráveis ou encerramento irregular de empresa não ensejam desconsideração da pessoa jurídicaDecisão unânime é do TJ/PR, que considerou necessário, no caso, provas do abuso da personalidade.
10.set.2020Município indenizará família de vítima morta por guarda com porte de arma restrito via decisão judicialO TJ/PR entendeu que o município falhou com dever de dar cumprimento à ordem judicial.