16.fev.2021Justiça manda município de SP prestar esclarecimentos sobre vacinaçãoA decisão liminar é do juiz de Direito Bruno Machado Miano, de Mogi das Cruzes, e atende ao pedido de dois advogados.
16.fev.2021Banco indenizará aposentado que não contratou consignado e foi cobradoA instituição financeira pagará R$ 10 mil de danos morais.
16.fev.2021Advogados explicam abusividade em reajuste de planos coletivosEspecialistas apontam aumento expressivo na mensalidade dos planos de saúde coletivos em 2021, atingindo, na maioria das vezes, índices superiores à inflação.
16.fev.2021Escritório contrata advogado especializado em contencioso cívelConfira, logo abaixo, os detalhes da vaga do escritório Ferraz de Camargo Advogados.
16.fev.2021Escritório contrata advogados associadosConfira, logo abaixo, os detalhes das vagas disponíveis no escritório João Bosco Filho Advogados.
16.fev.2021Corretor será indenizado por depressão após não se adaptar no trabalhoPara TST, nos casos de doença ocupacional, a culpa do empregador é presumida.
16.fev.2021Mulher que chamou zelador de "negro safado" prestará serviços sociaisDecisão da 8ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação.
16.fev.2021Justiça homologa recuperação judicial apesar de rejeição de credor O plano de recuperação foi homologado mesmo após a reprovação pelo credor representante da maioria dos créditos.
16.fev.2021Consumidor será restituído por incorporação à preço de custo inválidaTJ/DF desconsiderou o modelo de incorporação por administração, condenando a empresa a pagar aluguéis e devolver os valores ao comprador.
16.fev.2021Moraes adia julgamento de lei que impõe obrigações a dono de cão-guiaLei de SP obriga o proprietário do cão-guia ou seu instrutor/adestrador a se filiarem à Federação Internacional de Cães-guia.