17.fev.2021
17.fev.2021
Gilmar Mendes rebate general Villas Bôas: "Ditadura nunca mais"
A polêmica acontece após o militar ironizar a reação do ministro Edson Fachin a uma declaração dita por ele há três anos.
17.fev.2021
Morador agredido por estar com cachorra em elevador receberá R$ 20 mil
Foi fixada reparação também à esposa da vítima em R$ 10 mil.
17.fev.2021
Candidato seguirá em concurso após impedimento por requisito de idade
Juiz adotou entendimento de que a idade válida para prosseguir no concurso é a do momento da inscrição.
17.fev.2021
Auditor e Dallagnol tentam interferir na eleição da presidência do TCU
"Precisamos de algum fato contundente sobre ele que possa convencer os ministros a não reelegê-lo", diz auditor do TCU ao procurador Deltan Dallagnol, referindo-se a um ministro do tribunal de contas.
17.fev.2021
Resultado do sorteio da obra "O Direito dos Homoafetivos à Família"
Apesar de ser uma realidade há muito tempo na legislação vigente, não há previsão expressa quanto ao reconhecimento da união homoafetiva.
16.fev.2021
Alexandre de Moraes manda prender deputado Federal Daniel Silveira
Deputado fez vídeo atacando ministros do STF e fazendo apologia ao AI-5.
16.fev.2021
Governo deve viabilizar vacinação prioritária de quilombolas, vota decano
Segundo Marco Aurélio, o governo apenas incluiu as comunidades quilombolas na fase prioritária de vacionação; no entanto, não estabeleceu objetivos, metas, cronograma e providências para a imunização.
16.fev.2021
Marco Aurélio vota por validar trechos da lei de Improbidade Administrativa
O julgamento tem data prevista para terminar em 23 de fevereiro.
16.fev.2021
