11.set.2020
11.set.2020
"Saiam da Disneylândia": Conduta de juiz que criticou audiências virtuais será apurada
O procedimento vai verificar se houve eventual violação aos deveres funcionais pelo magistrado.
11.set.2020
"Quem pensa diferente de mim, não é meu inimigo", diz Barroso em campanha contra a desinformação
Em vídeo, o presidente do TSE faz um apelo: "não passe adiante notícias falsas". Eleições municipais estão marcadas para novembro deste ano.
11.set.2020
Bolsonaro deve depor pessoalmente em inquérito sobre interferência na PF, manda Celso de Mello
De acordo com o decano, o benefício especial de depoimento por escrito aos chefes dos três Poderes aplica-se somente aos casos em que figurem como testemunhas ou vítimas, não na condição de investigados ou réus.
11.set.2020
TST: É lícita a fiscalização de empregados por meio de câmeras em locais coletivos
Entendimento é da 1ª turma ao desobrigar a empresa a desligar as câmera e a pagar danos morais.
11.set.2020
Pires & Gonçalves - Advogados Associados promove webinar sobre as conquistas e desafios do CDC
Evento acontece hoje, às 11h.
11.set.2020
Justiça do DF autoriza retorno das visitas presenciais no Complexo Penitenciário da Papuda
As visitas estavam suspensas desde 11 de março em razão da covid-19.
11.set.2020
Pais de Natal/RN não podem responsabilizar escola se alunos forem contaminados pela covid-19
Decreto municipal traz termo de responsabilidade que deve ser assinado pelos responsáveis dos alunos autorizando a ida para a instituição.
11.set.2020
Remuneração variável ganha força durante a pandemia
Segundo o presidente da Employer, Marcos de Abreu uma forma bastante interessante, e que tem sido muito utilizada, são os prêmios trazidos na reforma trabalhista de 2017.
11.set.2020
