9.set.2020
9.set.2020
TJ/MG revoga condenação de advogado que deixou de apresentar alegações finais por suspensão de prazo
Colegiado ainda determinou que o prazo para apresentação de alegações finas seja reaberto para a defesa
9.set.2020
Instituição de ensino deve restabelecer matrícula de aluna que quitou débitos de financiamento
Magistrado considerou fortes indícios de ter havido repactuação e subsequente pagamentos dos valores devidos pela autora.
9.set.2020
Construtora consegue afastar arresto de unidades hoteleiras ainda não vendidas
5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP entendeu que a venda de unidades construídas representa exercício do próprio objeto social da construtora.
9.set.2020
Juíza autoriza saque do FGTS em razão da pandemia
Para magistrada, o saque possibilita a subsistência do trabalhador "em tempos tão difíceis".
9.set.2020
MG: Desembargador autoriza prosseguimento de inventário sem recolhimento do ITCD
O magistrado verificou que a exigibilidade do tributo se encontra suspensa por força de decisão em outro processo relacionado.
9.set.2020
Confira como foram as seções do STJ
Seções se reuniram nesta quarta-feira por videoconferência.
9.set.2020
Último dia de Dias Toffoli na chefia do STF é marcado por homenagens
Nesta quinta-feira, 10, o ministro Luiz Fux será empossado como novo presidente da Suprema Corte. A ministra Rosa Weber será a vice-presidente.
9.set.2020
"Criminalização da advocacia", dizem entidades sobre busca e apreensão em escritórios
Nesta manhã, a força-tarefa da Lava Jato cumpriu mandados de busca e apreensão contra escritórios de advocacia. A ordem dos mandados foi expedida pelo juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
9.set.2020
