9.set.2020Site que publicou denúncias contra delegado da PF não terá de indenizarMagistrado concluiu que reportagens veiculadas pelo site estão dentro do limite da liberdade de imprensa e de manifestação.
9.set.2020Servidora aposentada consegue paridade remuneratória com servidores ativosSentença determinou o pagamento de R$ 394.655 para a servidora.
9.set.2020Eleições 2020: TSE apresenta plano de segurança sanitária para eleitores e mesáriosPlano foi elaborado com a consultoria de especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein.
9.set.2020Igreja Universal indenizará pastor obrigado a se submeter a vasectomiaSegundo a igreja, todo pastor solteiro, antes do casamento, deve ser vasectomizado.
9.set.2020CNJ aprova compensação por acúmulo de acervo processual a magistradosOs conselheiros aderiram à recomendação do presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli.
9.set.2020Banco consegue afastar danos morais a cliente que foi negativada em razão de fraude 38ª câmara de Direito Privado do TJ/SP pontuou que a fraude não foi detectada pelo banco porque a empresa aberta no nome da cliente estava regularmente registrada.
9.set.2020Passageira que teve escala adicionada em viagem e sofreu downgrade de classe será indenizadaValor da indenização foi fixado em R$ 7 mil.
9.set.2020Justiça de GO suspende incidência de IR sobre ajuda de custo a bombeiroPara magistrado, a ajuda de custo tem natureza indenizatória e não integra a remuneração do profissional.
9.set.2020Lava Jato faz busca e apreensão em escritórios de advocaciaNuma atitude estranhíssima, juiz Bretas autoriza mandados de busca concomitantemente ao MPF fazer a denúncia.
9.set.2020Rennó Penteado Sampaio Advogados cria núcleo de Direitos HumanosA equipe do novo núcleo vai assessorar empresas na avaliação de implementação de políticas internas.