12.fev.2021
12.fev.2021
Covid-19: Trabalhadoras não conseguem afastar demissão por força maior
Juízas consideraram que a pandemia de covid-19 assolou o mundo inteiro, sem que o empregador tenha concorrido para tal.
12.fev.2021
Lava Jato monitorava passos de advogado de Lula
No grupo dos procuradores, Deltan sugeriu que os colegas "checassem" viagens de advogado de Lula.
12.fev.2021
Resultado do sorteio - "Vade Mecum RT 2021"
A divisão por cores em grandes áreas do Direito permite fácil acesso à legislação.
11.fev.2021
Policial civil receberá insalubridade a partir da expedição do laudo
Presidente do STJ confirmou a falta de requisitos de admissibilidade do recurso especial protocolado pela Fazenda Pública de SP.
11.fev.2021
Fux: Direito ao esquecimento não pode reescrever o passado
Embora o ministro reconheça que exista o direito ao esquecimento, ele não pode ser aplicado ao caso concreto, que é histórico e tem importância pedagógica.
11.fev.2021
Marco Aurélio não reconhece direito ao esquecimento
Para o decano do STF, o Brasil deve preservar a memória de fatos negativos e positivos.
11.fev.2021
Gilmar Mendes vota por dano moral a familiares de Aída Curi
O ministro afirmou que é indenizável moralmente a exposição humilhante ou vexatória de dados pessoais por fatos ocorridos há décadas exibidos em programa televisivo de alcance nacional.
11.fev.2021
Corte Especial do STJ recebe denúncia contra Wilson Witzel
O governador afastado do RJ é investigado pelas práticas dos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais.
11.fev.2021
