11.fev.2021
11.fev.2021
Cármen Lúcia: Brasil é um país de "desmemória"
Em julgamento sobre o direito ao esquecimento na área cível, a ministra afirmou que uma pessoa não pode proibir o outro de saber e de se lembrar de fatos que aconteceram na sociedade.
11.fev.2021
Hospital Copa D'or pagará R$ 40 mil por negligência com paciente
O paciente sofreu complicações após a retirada do apêndice durante a sua lua de mel.
11.fev.2021
Nubank responde por transação de cliente que caiu em golpe
O banco deve reembolsar valor de carro que foi transferido para uma conta gerida por um fraudador. Para o TJ/DF, a instituição não conferiu a autenticidade das informações constantes da conta do estelionatário.
11.fev.2021
Justiça julgará ação civil pública em favor de consumidores lesados
A magistrada de 1º grau havia indeferido a petição inicial alegando inadequação da via processual eleita. O colegiado reverteu a decisão.
11.fev.2021
Empresa pode fazer revista visual em bolsas de funcionários
De acordo com a desembargadora, revista íntima não é aquela na qual o empregador se limita, por simples contato visual, verificar conteúdo de bolsas.
11.fev.2021
Veja como foi a sessão da Corte Especial do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
11.fev.2021
MPF opina a favor de demolição parcial de beach clubs em Jurerê
Os beach clubs em questão são edificações construídas irregularmente em terreno de Marinha e em área de preservação permanente na orla marítima do balneário de Jurerê Internacional.
11.fev.2021
STF: Não existe direito ao esquecimento na área cível
"É incompatível com a Constituição a ideia de um direito ao esquecimento", essa é a frase que abre a tese firmada pelos ministros no caso de Aída Curi, que teve trágica história televisionada pelo antigo programa Linha Direta.
11.fev.2021
