8.set.2020
8.set.2020
Supermercado consegue suspender exigibilidade de contribuições a terceiros
Magistrado determinou, ainda, a compensação dos valores indevidamente recolhidos.
8.set.2020
Toffoli pede vista em julgamento de contribuição sobre receita de empregador rural PJ
Antes do pedido de vista, haviam se manifestado o ministro Marco Aurélio, relator, e o ministro Alexandre de Moraes, em sentidos divergentes entre si.
8.set.2020
É constitucional restrição ao benefício fiscal de alíquota zero a empresa optante pelo Simples Nacional
Por unanimidade, os ministros do STF seguiram voto do relator, ministro Marco Aurélio.
8.set.2020
Confira como foram as turmas do STF
1ª e 2ª turma se reúnem nesta terça-feira por videoconferência.
8.set.2020
Confira como foram as sessões das turmas do STJ
Turmas se reúnem nesta terça-feira por videoconferência.
8.set.2020
Dupla maternidade: filho de casal homoafetivo terá registro de duas mães
Casal realizou uma "inseminação caseira" para que uma delas gestasse a criança.
8.set.2020
Ainda em setembro, desembargador nega HC em razão de festas de fim de ano
Magistrado considerou que paciente poderia retornar à suposta prática delitiva, "ainda mais nesta época de festejos de final do ano".
8.set.2020
CNMP aplica censura a Dallagnol por tweets contra Renan Calheiros
Por maioria, os conselheiros entenderam que o ex-chefe da Lava Jato ultrapassou os limites da simples crítica e teve o intuito de interferir nas eleições para a presidência do Senado, em 2019.
8.set.2020
