8.set.2020
8.set.2020
STF decidirá se regime de recuperação judicial de empresas privadas se aplica às empresas públicas
Ao reconhecer a repercussão geral, o ministro Barroso disse que a matéria envolve entidades que prestam serviços públicos e atividades econômicas relevantes para os cidadãos.
8.set.2020
Coronavírus: TJ/SP altera horário de sessão para preservar saúde de desembargador
Mudança atende determinação de conselheira do CNJ que havia sugerido, como segunda opção, disponibilização de funcionário para atendimento presencial na casa do desembargador.
8.set.2020
Microsoft deve desbloquear e-mail de advogada e pagar indenização
Usuária do Hotmail há mais de 20 anos teve o acesso paralisado.
8.set.2020
Consulado Geral da Coreia promove seminário sobre Acordo com Mercosul
Dia 10/9, a partir das 13h30.
8.set.2020
Toffoli deixa presidência do STF nesta semana
Na quinta-feira, 10, ministro Fux toma posse, tendo a ministra Rosa Weber como sua vice-presidente.
8.set.2020
STF: Sem nexo causal, Estado não é responsável por preso que fugiu de presídio e cometeu latrocínio
O voto condutor foi proposto pela divergência de Alexandre de Moraes.
8.set.2020
Moraes pede vista em julgamento sobre aplicação da nova lei de plano de saúde aos contratos anteriormente firmados
O relator, ministro Lewandowski, propôs tese para que a norma não se aplique aos beneficiários que, exercendo sua autonomia de vontade, optaram por manter os planos antigos inalterados.
8.set.2020
STF: Suspenso julgamento para aprovar súmula vinculante sobre fixação de regime aberto e substituição por restritiva de direitos
Julgamento em plenário virtual foi suspenso por pedido de vista do ministro Luiz Fux.
7.set.2020
