11.fev.2021Câmara aprova novo marco legal do mercado de câmbioEntre outros pontos, o projeto facilita o uso da moeda brasileira em transações internacionais.
11.fev.2021Aras afasta procurador acusado de vazar dados da operação GreenfieldA determinação consta na portaria 66/21 e cumpre decisão liminar da 4ª vara Cível Federal de SP.
11.fev.2021Escritório contrata assistente financeiro, assistente administrativo e secretáriaVeja abaixo os detalhes de cada vaga.
11.fev.2021STF proíbe que MP defina destino de valores de condenações e acordosSegundo o ministro Alexandre de Moraes, essas receitas, como toda e qualquer receita pública, devem ter sua destinação definida por lei orçamentária editada pelo Congresso Nacional.
11.fev.2021STF: Doria e Flávio Dino pedem intervenção para reativar leitos de UTISegundo os governadores, apesar do recrudescimento da pandemia, a União deixou de custear leitos e não atende aos novos pedidos de reativação.
11.fev.2021Direito pós pandemia: áreas promissoras no mercado jurídico em 2021Confira texto de Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND.
10.fev.2021Rosa Weber frisa importância da liberdade de expressão na DemocraciaPara a ministra, o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal.
10.fev.2021Câmara aprova texto-base do projeto de autonomia do Banco CentralCasa definiu que mandatos do presidente e dos diretores do BC com vigência não coincidente com o mandato de presidente da República.