31.ago.2020
31.ago.2020
TJ/SP reforma decisão que impunha condutas à PM durante manifestações públicas em SP
Para o colegiado, não cabe ao Judiciário se imiscuir no mérito administrativo.
31.ago.2020
Escritório incentiva sociedade em ações sociais
TozziniFreire Advogados lançou carta aberta à sociedade para reafirmar seu compromisso com a sustentabilidade, diversidade e inclusão.
31.ago.2020
STF: Avocação do procurador-Geral de Justiça de funções afetas a outro membro do MP não é automática
Designação depende da concordância do MP e da deliberação do Conselho Superior respectivo.
31.ago.2020
Ministro Mussi revoga prisão preventiva de réu primário flagrado com quantidade pequena de droga
Conforme S. Exa., desde a lei anticrime, a custódia processual deve ser decretada somente em último caso.
31.ago.2020
AGU contraria OAB e defende sucumbência equitativa em causas envolvendo a Fazenda Pública
A Ordem busca que o STF determine a observância obrigatória dos percentuais previstos no CPC/15.
31.ago.2020
STF fixa tese sobre aposentadoria de servidores públicos que atuaram em condições especiais
Julgamento no plenário virtual foi por maioria de votos.
31.ago.2020
Plano de saúde não precisa cobrir cirurgia fetal com profissional e hospital não credenciados
TJ/SP considerou que procedimento pode ser realizado em sua rede, ainda que por técnica diversa.
31.ago.2020
Candidato é excluído de concurso após respostas idênticas entre irmãos
Colegiado considerou que tal coincidência somente seria possível com a utilização de algum tipo de 'cola' nas provas.
31.ago.2020
