4.fev.2021
4.fev.2021
TJ/MS afasta exigência de procuração atualizada há menos de 2 anos
Para colegiado, a imposição não pode ser utilizada como forma de obstar o acesso à justiça dos hipossuficientes.
4.fev.2021
O que as empresas devem saber para definir se trabalharão no Carnaval
Especialista esclarece questões sobre a data diante das dúvidas geradas pelo adiamento das festividades.
4.fev.2021
Toffoli não reconhece direito ao esquecimento na área cível
"Não cabe ao Judiciário criar um suposto direito ao esquecimento", disse Toffoli na tarde de hoje. O ministro reconheceu o direito da Rede Globo de reproduzir o trágico caso de Aída Curi.
4.fev.2021
Advogado consegue salvo-conduto pela Justiça Militar
O juiz João Roth observou que o ex-PM estava no exercício regular da profissão de advogado, atuando por policiais.
4.fev.2021
Pandemia não isenta servidora de honrar pagamentos de consignados
Decisão é da 1ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC.
4.fev.2021
TJ/RJ aceita denúncia contra Crivella por organização criminosa
Outras 25 pessoas também foram denunciadas junto com o ex-prefeito, acusadas de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa.
4.fev.2021
Amigo de diretor da OAS, procurador se dá espontaneamente por suspeito de atuar na delação da empresa
Agindo corretamente, Bruno Calabrich diz que, por cautela, sua função nas tratativas se limitaria a abrir o canal, e que deixaria o grupo para que os colegas continuassem as tratativas.
4.fev.2021
Renner é condenada por acusar consumidora de tentar furtar roupa
A mulher foi revistada por seguranças e liberada após não ter sido encontrada nenhuma peça de roupa.
4.fev.2021
