1.set.2020
1.set.2020
Barroso homologa plano de barreiras sanitárias para proteção de povos indígenas
Ministro do STF apontou necessidade de novos ajustes, mas considerou que mudanças devem ser feitas com o plano já em andamento.
1.set.2020
Construtora atrasa entrega de obras e deve restituir valores pagos
Para magistrado, a pandemia não pode ser usada como desculpa pelo atraso uma vez que a construção civil não sofreu paralisações.
1.set.2020
Força-tarefa da Lava Jato deve acabar dia 10
Depois de seis anos e meio de muitas vitórias e poucas derrotas, chega ao fim a operação conjunta entre MPF, Receita e PF que desbaratou uma verdadeira organização criminosa na Petrobras.
1.set.2020
Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados anuncia nova sócia
Maria Tereza Tedde inaugura área de Reestruturação e Recuperação de Ativos.
1.set.2020
Autor da Editora Mizuno explica como se determina o quociente eleitoral
Confira o texto de Alexandre Gonçalves Ramos.
1.set.2020
WEBINAR - Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento
Dia 1/9, terça-feira, às 10h.
31.ago.2020
PSC busca no STF exigência de quórum qualificado e contraditório para afastamento de governadores
Partido argumenta, entre outros, que decisões monocráticas fragilizam a soberania popular e a separação entre Poderes.
31.ago.2020
TJ/SP reforma decisão que impunha condutas à PM durante manifestações públicas em SP
Para o colegiado, não cabe ao Judiciário se imiscuir no mérito administrativo.
31.ago.2020
