1.set.2020
1.set.2020
Deltan Dallagnol deixará o comando da Lava Jato
A saída do chefe da Lava Jato ocorre poucos dias antes do fim da operação, que termina no próximo dia 10. Procurador Alessandro Oliveira vai assumir o cargo.
1.set.2020
Passageiro que viajou à Europa durante a pandemia e não pôde entrar no país não será indenizado
Magistrada considerou que cabia ao viajante se informar sobre os impedimentos para entrar na cidade de destino.
1.set.2020
Home office: Claro deve fornecer sinal de internet conforme contratado
Magistrado ponderou que o serviço é essencial para a atividade laboral dos advogados que estão exercendo o trabalho em casa por causa da pandemia.
1.set.2020
Plano de saúde deve fazer portabilidade com aproveitamento de carência e autorizar bariátrica
Beneficiário comprovou que atende os requisitos exigidos para a realização da cirurgia.
1.set.2020
Homem é identificado por erros de português e acaba condenado por denúncia caluniosa
Além dos erros, desembargadores do TJ/SC observaram que a letra lançada no envelope da carta era do homem.
1.set.2020
"Somente um Poder Judiciário forte é que que poderá garantir a democracia", afirma juiz ao se despedir da toga em decisão
Juiz de Direito Paulo Alexandre Ayres De Camargo completou 21 anos de carreira no TJ/SP.
1.set.2020
STJ mantém multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram
Facebook demorou 127 dias para cumprir a determinação judicial.
1.set.2020
Passageira que sofreu atraso ínfimo em voo não será indenizada
Magistrado destacou que "o atraso constitui aborrecimento tolerável, não sendo suficiente para configurar danos morais".
1.set.2020
