1.set.2020
1.set.2020
STF suspende ação da Lava Jato contra ministro do TCU Vital do Rêgo
Ministro é acusado de obstrução dos trabalhos da CPMI da Petrobras.
1.set.2020
STF nega transferência de réu que ofereceu propina de R$ 600 mi a juiz em sessão por videoconferência
Jamil Name foi preso pela operação Omertá por liderar organização criminosa no MS. No HC, alegou questões de saúde e pandemia do coronavírus.
1.set.2020
Ministério da Saúde inclui covid-19 na lista de doenças ocupacionais
Em abril deste ano, o STF suspendeu trecho da MP 927, que não considerava o coronavírus doença ocupacional.
1.set.2020
Vacina contra covid-19: Advogado explica processo de patente
Segundo a OMS, há mais de 160 pesquisas em desenvolvimento contra a covid-19.
1.set.2020
AO VIVO: Acompanhe as turmas do STJ
Turmas se reúnem em sessão por videoconferência.
1.set.2020
LGPD: Especialista aponta 7 principais mudanças para empresas e consumidores
Para advogado, mudanças irão gerar uma série de dúvidas tanto para clientes como para as companhias.
1.set.2020
Toffoli acolhe embargos sobre competência do CNMP para solucionar conflitos entre ramos do MP
STF havia determinado que CNMP tem competência para solucionar conflitos de atribuição entre ramos do Ministério Público. Recurso foi interposto pela PGR
1.set.2020
Passageiros serão indenizados por atraso de 9 horas em voo
Viajantes também receberão valores cobrados equivocadamente por excesso de bagagem.
1.set.2020
