7.fev.2021
7.fev.2021
Justiça condena empresa por não entregar cadeira de rodas a comprador
TJ/MG considerou que não foi aborrecimento comum ao cotidiano, pois impacta no uso diário e permanente do portador de paralisia cerebral.
7.fev.2021
Homem que agrediu mulher em briga de trânsito pagará R$ 25 mil
Na ação, a mulher diz que as agressões foram intensificadas por sua orientação sexual. No dia da briga de trânsito, ela usava uma blusa com o símbolo da diversidade.
6.fev.2021
Novos trechos mostram que Moro e Dallagnol se ajudavam
Conversas mostram pedidos de prioridade em decisão, ajuda em processos no Rio de Janeiro e transcrição de depoimento pela vara.
6.fev.2021
Spoofing: Deputado pede que Câmara tenha acesso às mensagens
Na petição, o deputado Rui Falcão diz que há evidente interesse público no material, em razão dos fortes indícios da prática de atos que afrontaram a soberania nacional.
6.fev.2021
DF custeará laqueadura de mulher que não pode usar anticoncepcional
A Justiça reconheceu que a mulher preenche todos os requisitos: é maior de 25 anos, tem três filhos e apresenta expressa indicação médica para realização do procedimento.
6.fev.2021
Advogado explica a atual situação de viagens para os Estados Unidos
O especialista recomenda que as viagens ocorram apenas em casos de extrema necessidade.
6.fev.2021
Seguradora deve custear tratamento e remédio quimioterápico
Magistrada considerou abusiva a restrição ao tratamento prescrito pelo médico.
6.fev.2021
PR indenizará preso por não ter escolta para levá-lo ao velório do pai
Estabelecimento prisional justificou que todo o efetivo de escolta se encontrava voltado a cobertura de evento cultural.
6.fev.2021
