2.set.2020
2.set.2020
SiqueiraCastro anuncia novo sócio para área de Mineração
Contratação de Luiz Fernando Visconti faz parte do projeto de verticalização das práticas do escritório.
2.set.2020
Planeje 2021 com o "Diário do Direito" da Editora Mizuno
Auxilia profissionais do Direito a organizarem e planejarem seus compromissos profissionais.
2.set.2020
Resultado do sorteio da obra "As Garantias do Processo no Tribunal de Contas da União".
A obra analisa os processos em trâmite no Tribunal de Contas da União sob a lente do princípio do devido processo legal.
1.set.2020
"Ana Luiza" para "Luiza": STJ autoriza exclusão de prenome que lembra abandono paternal
Decisão é da 4ª turma, em caso relatado pelo ministro Antonio Carlos.
1.set.2020
CNJ define que Tribunais são livres para fixar horário de funcionamento
O Conselho levou em conta as peculiaridades locais, características de custo, possibilidade de atendimento por parte do cada Tribunal em respeito à autonomia.
1.set.2020
Marco Aurélio valida restrição ao benefício fiscal de alíquota zero a empresa optante pelo Simples Nacional
O julgamento tem data prevista para o término na próxima sexta-feira, 4.
1.set.2020
STF: Fachin propõe debate no plenário para casos de empate em matéria penal
Para o ministro, à exceção dos habeas corpus, deve-se sobrestar o feito em tais situações.
1.set.2020
Segunda fase do XXXI Exame de Ordem é adiada para 6 de dezembro
Prova seria realizada em 4 de outubro.
1.set.2020
