2.set.2020
2.set.2020
STF: Empate assegura domiciliar a mãe reincidente em tráfico de drogas
Mulher havia sido beneficiada por HC coletivo em que o STF concedeu o direito a gestantes e mães de filhos de até 12 anos, quando ela foi presa novamente.
2.set.2020
Proibição de fornecimento de descartáveis plásticos na capital paulista é constitucional
Norma municipal proíbe que estabelecimentos comerciais fornecerem produtos descartáveis feitos de plástico.
2.set.2020
Soluções para Advogados - Como encontrar o que precisamos na Era pós COVID19?
Confira texto de Juliana Pacheco.
2.set.2020
Operação Zelotes: STJ tranca parte de ação penal contra conselheiro do Carf
Para o colegiado, em relação ao período entre 2009 e 2012, a denúncia do MP apresentou as condutas supostamente ilícitas de maneira abstrata e genérica.
2.set.2020
Subprocuradora prorroga força-tarefa da Lava Jato por mais um ano em Curitiba
Prazo de validade da operação terminaria no próximo dia 10.
2.set.2020
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados participa da 26ª Semana de Tecnologia Metroferroviária
Evento, que teve início ontem, acontece até dia 4/9.
2.set.2020
CNJ aprova normas para aprimorar ações coletivas
Normas foram relatadas pelo conselheiro Henrique Ávila.
2.set.2020
Promulgada lei que destina 100% das taxas judiciárias ao TJ/SP
A destinação da verba à Justiça estadual é pleito antigo.
2.set.2020
