2.set.2020
2.set.2020
Agência de turismo em shopping consegue redução de 50% do aluguel até o final do ano
Demais despesas, como fundo de promoções e propagandas, também serão pagas com desconto.
2.set.2020
Consumidor não será indenizado por relógio resistente à água e não a prova d'água
Apesar de alegar que foi informado pela loja que o item era à prova de água, o comprador se negou a mandar para a assistência.
2.set.2020
Promotor de SC ri ao dizer em aula online que "mulherada está apanhando" na pandemia
O promotor ainda disse que "é uma situação também sui generis".
2.set.2020
Toffoli mantém julgamento no STJ sobre afastamento de Witzel
Wilson Witzel foi afastado do cargo por decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ. A Corte decidirá se referenda ou não o afastamento.
2.set.2020
STJ referenda afastamento de Witzel do governo do RJ
Decisão na Corte Especial foi por ampla maioria.
2.set.2020
Prefeito de Porto Alegre consegue liminar para suspender processo de impeachment
Nelson Marchezan Junior foi denunciado por crime de responsabilidade e infração político-administrativa pelo gasto de verba do fundo municipal.
2.set.2020
STF: Entes federados podem requisitar leitos na pandemia sem autorização do ministério da Saúde
Por unanimidade, os ministros decidiram validar trecho da lei 13.979/20, que permite aos gestores de Estados e municípios a requisição de bens e serviços no combate ao coronavírus sem controle prévio do ministério da Saúde.
2.set.2020
Ministério da Saúde volta atrás e retira covid-19 da lista de doenças ocupacionais
A lista atualizada, que classificava a covid-19 como doença relacionada ao trabalho, durou apenas um dia. Hoje, o ministério da Saúde revogou a norma.
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