8.fev.2021
8.fev.2021
STF conclui julgamento sobre contribuições relacionadas à seguridade
Ministros julgaram inconstitucional pedido de governadores solicitando que a União partilhe com os Estados e o Distrito Federal 20% da receita.
8.fev.2021
Suspenso julgamento de serviço público em estações aduaneiras
O ministro Dias Toffoli pediu destaque no caso, que estava em julgamento no plenário virtual. O caso ainda não tem nova data para ser julgado.
8.fev.2021
Bolsonaro não terá de seguir ordem de lista tríplice em universidades Federais
Entendimento majoritário do STF foi na contramão do relator, ministro Fachin, para quem o presidente da República deve, sim, obedecer a ordem da lista tríplice.
8.fev.2021
Justiça concede gratuidade após constatar que poupança foi utilizada
Decisão é do desembargador Adilson de Araujo, do TJ/SP.
8.fev.2021
STF: Empresas do RJ são obrigadas a informar interrupção de serviços
Ministros consideraram que a legislação não invade a competência exclusiva da União.
8.fev.2021
Spoofing: Novas mensagens mostram como Moro e procuradores atuavam
Diálogos foram enviados pela defesa de Lula ao STF.
8.fev.2021
Juiz paulista ligado à Assembleia de Deus é cotado para o STF
Outro forte nome para a vaga de ministro no Supremo é o atual ministro da Justiça, André Mendonça, que ontem coincidentemente falou no culto da Assembleia em SP.
8.fev.2021
STF invalida lei que suspendeu pagamento de consignado na pandemia
A norma suspendia cobranças por instituições financeiras, de todos os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos do Estado da Paraíba por 120 dias.
8.fev.2021
