3.set.2020
3.set.2020
Zero-Cal é classificada marca de alto renome
Reconhecimento teve atuação do escritório Daniel Advogados e foi concedida em tempo recorde, menos de dois meses do protocolo.
3.set.2020
Lançada nova edição da obra "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral", da Editora Mizuno
Livro atualizado de acordo com os preceitos das resoluções do TSE para as eleições de 2020.
3.set.2020
STF: Ação que discute se Petrobras está sujeita à lei de licitações sai do plenário virtual
Pedido de destaque foi feito pelo ministro Dias Toffoli.
3.set.2020
STF entende possível usucapião urbana de apartamento em condomínio vertical
O plenário do STF determinou que o TJ/RS julgue processo que trata da aplicabilidade da usucapião a apartamento, cuja área seja inferior a 250m².
3.set.2020
Webinar Parlamento e Direito Penal
Assista.
2.set.2020
STF fixa tese sobre não cumulatividade da Cofins
Em 2017, os ministros entenderam que a instituição da não cumulatividade da Cofins não apresenta ofensa à Constituição.
2.set.2020
Lewandowski dá prazo para JF/PR liberar dados de leniência da Odebrecht à defesa de Lula
Ministro determinou que o prazo para as alegações finais não inicie até que ocorra o julgamento do mérito da reclamação.
2.set.2020
Câmara: PL impede afastamento de detentor de mandato eletivo via decisão monocrática
Proposta vem na esteira do afastamento de Wilson Witzel do governo do RJ.
2.set.2020
