9.fev.2021
9.fev.2021
Adidas é multada por erro em oferta divulgada na Black Friday
Valor da multa foi de R$ 20.500.
9.fev.2021
Animais poderão fazer parte de processos judiciais, diz projeto
Ministério Público, Defensoria Pública, associações de proteção dos animais e quem detenha a guarda poderão representá-los.
9.fev.2021
Trabalhador que negar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MP
Entretanto, o parquet orienta que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários.
9.fev.2021
Liziane Oliveira fortalece equipe da Advocacia Souza Dantas
Advogada atua nas áreas de Direito Ambiental, Internacional e Inovação.
9.fev.2021
Pesquisa mostra nomes mais citados no Google Acadêmico em Direito
A ferramenta vincula os nomes às publicações que encontra em seu próprio motor de busca, podendo ainda, o autor indexar manualmente produções de sua autoria.
9.fev.2021
Ministra Regina Helena Costa comenta CTN em novo livro
Objetivo da obra é oferecer uma visão didática do Código Tributário Nacional e, ao mesmo tempo, crítica, apontando suas inconsistências diante do texto constitucional.
8.fev.2021
Condomínio deve fazer obras para cessar infiltrações e vazamentos
Em sede de embargos de declaração, a juíza acatou os argumentos do condomínio-autor e reformou decisão anterior.
8.fev.2021
STF não modula efeitos em caso de imunidade de contribuições sociais
Os dispositivos declarados inconstitucionais exigiam contrapartidas das instituições de ensino tais como a concessão anual de bolsas de estudo integrais e parciais para fins de concessão ou renovação da certificação.
8.fev.2021
