9.fev.2021
9.fev.2021
STJ mantém multa a Doria por campanha "SP Cidade Linda"
À época que era prefeito, Doria foi condenado em ação de improbidade administrativa por a campanha caracterizar "promoção pessoal".
9.fev.2021
OAB pede ao STF acesso às mensagens da operação Spoofing
A Ordem pede acesso a todas as mensagens trocadas por autoridades públicas que digam respeito às prerrogativas de advogados.
9.fev.2021
Justiça mantém rescisão de contrato unilateral de imóvel
Magistrada não se verificou os requisitos necessários a obstarem a ação de rescisão ou sua execução.
9.fev.2021
Candidato eliminado de concurso sem cadastro reserva garante vaga
O concurso não possuía cadastro reserva e possuía 20 vagas para o cargo. O autor passou em 23ª posição, mas ficou sabendo que houve três desistências.
9.fev.2021
Plano de saúde que obstou compra de remédio tem ativos bloqueados
Decisão é da juíza de Direito Clarissa Rodrigues Alves, da 14ª vara Cível de SP.
9.fev.2021
Veja como foram os julgamentos das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
9.fev.2021
Advogada explica portaria que dispõe regras para a celebração de TAC
Uma das novidades do texto é a concessão de descontos da multa para a empresa que pagar o valor imediatamente e comprovar que mudou a conduta ilegal.
9.fev.2021
STF: 2ª turma assegura acesso de Lula a arquivos da operação Spoofing
Apenas um ministro (Edson Fachin) negou o acesso de Lula a mensagens. Para o ministro, é necessário aguardar a deliberação do plenário do STF sobre o assunto.
9.fev.2021
