4.set.2020
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Trabalhador que deixou de comprovar doença ocupacional não será reintegrado
A empresa também não precisará indenizar o ex-funcionário.
4.set.2020
Covid-19: Ministério da Saúde vai custear rastreamento e monitoramento de casos
O custeio de caráter excepcional e temporário foi publicado no DOU desta sexta-feira, 4.
4.set.2020
"Saiam da Disneylândia", afirma magistrado ao criticar audiências de instrução virtuais
Juiz do Trabalho adiou audiência após constatar que prepostos se encontravam na mesma sala física.
4.set.2020
Senado aprova MP que amplia dispensa de licitação durante a pandemia; texto segue para sanção
Conforme texto, todos os órgãos da administração pública poderão dispensar a licitação para obras de engenharia de até R$ 100 mil e para compras de até R$ 50 mil.
4.set.2020
CNMP: Processos da Lava Jato no STJ devem ser distribuídos à procuradora natural
A decisão liminar foi proferida pelo conselheiro Marcelo Weitzel.
4.set.2020
Senado aprova projeto que aumenta validade da CNH para até 10 anos
Entre as alterações no CTB também está o aumento do número de pontos necessários para suspender a habilitação.
4.set.2020
OAB extingue processos disciplinares que envolvam inadimplência
Determinação considerou julgamento do STF que declarou ser inconstitucional OAB suspender advogado inadimplente.
4.set.2020
Empresa indenizará funcionário indevidamente acusado de furto
A 17ª turma do TRT-2 aplicou a rescisão indireta ao contrato de trabalho e arbitrou danos morais de R$ 10 mil.
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