10.fev.2021STF: Quatro ministros votam por não reconhecer direito ao esquecimentoDias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Rosa Weber entendem que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal. Já o ministro Edson Fachin, reconhece o instituto do esquecimento.
10.fev.2021Bradesco não terá que reintegrar funcionários demitidos, decide TSTFinanceira aderiu ao movimento "#nãodemita" por 60 dias. Ministro Aloysio Silva Corrêa Da Veiga considerou que o compromisso público de não-demissão tem caráter meramente social, algo como uma "carta de boas intenções".
10.fev.2021Bebê gerado por inseminação caseira terá duas mães no registroJuiz considerou que a relação vem sendo desenvolvida sob afeição, apreço e afinidade.
10.fev.2021Nos EUA, advogado ativa filtro de gato em audiência virtual e viraliza"Estou aqui ao vivo, eu não sou um gato", afirmou.
10.fev.2021Escritório contrata advogado (a) Júnior - SocietárioA vaga pertence ao escritório Rocha e Barcellos Advogados.
10.fev.2021Seccionais da OAB vão ao CNJ contra "auxílio banda larga" do TRF-1Segundo o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., "o ato do TRF1 é injusto com o cidadão brasileiro, indecente para a sociedade e imoral para o Direito".
10.fev.2021TSE rejeita ações contra Bolsonaro por disparos em massa nas eleições Ministros acompanharam o relator, que apontou que os fatos alegados nas duas ações não foram embasados por provas suficientes.
10.fev.2021Covid-19 altera funcionamento dos tribunais durante o CarnavalCom Momo em quarentena, veja como fica o expediente em cada Corte do país.
9.fev.2021Porte de arma permitido com numeração raspada não é crime hediondoDecisão é da 6ª turma do STJ ao conceder dois habeas corpus em favor de réus condenados.