31.ago.2020
31.ago.2020
Jacó Coelho Advogados participa da campanha Agosto Lilás
Prédio do escritório em Goiânia está com iluminação externa lilás para repudiar a violência contra a mulher.
31.ago.2020
TJ/SP: Cinemark deve conceder 52 ingressos a cliente que ganhou promoção "canudo mágico"
Para 39ª câmara de Direito Privado, consumidor não pode ser induzido a acreditar que premiação está vinculada à determinado parâmetro e, depois, empresa impor critérios adicionais.
31.ago.2020
STF legitima incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias
Ministros consideraram ser devida a contribuição ante a habitualidade e o caráter remuneratório da verba.
31.ago.2020
Universidade alega curto prazo e consegue suspensão de audiência trabalhista
Magistrado levou em consideração o período de pandemia.
31.ago.2020
Candidata de concurso que não foi notificada sobre convocação poderá tomar posse
Convocação ocorreu apenas em publicação no Diário Oficial, sem nenhum comunicado à autora.
31.ago.2020
Haitiana será indenizada por assédio moral e discriminação racial no trabalho
Trabalhadora afirmou que, diferentemente dos outros colegas, era escalada para somente exercer trabalhos mais pesados.
30.ago.2020
Covid-19: Passageira que não viajou poderá reaver valor integral do pacote e será indenizada
Valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.
30.ago.2020
Operadora de cartão de crédito não pode ser caracterizada indiscriminadamente como instituição financeira
Para ministros do STJ, obrigação do CMN e BCB de fiscalizar operadoras de cartão em sentido estrito só surgiu em 2013.
30.ago.2020
