28.ago.2020
28.ago.2020
Senado aprova projeto que altera regras do ISS; texto vai para sanção de Bolsonaro
Se sancionada, o início da vigência da nova lei será em 1º de janeiro de 2021.
28.ago.2020
Câmara aprova proposta que reformula a lei de falências
Texto permite que o devedor em recuperação judicial obtenha financiamento, inclusive com seus bens pessoais em garantia.
28.ago.2020
Juiz do PR dá bronca em parte por embargos protelatórios: "argumentação histérica, debochada e prolixa"
"Mais uma vez, basta ler a sentença", disse o magistrado na decisão.
28.ago.2020
Pais são condenados por contatarem criminosos para matar homens que teriam abusado da filha
Vítima foi submetida a "tribunal do crime".
28.ago.2020
Governo aprova estrutura da ANPD
Órgão está subordinado à presidência da República.
28.ago.2020
"Judiciário deve ser a última praia", diz juiz ao extinguir processo sem tentativa extrajudicial de resolução
Para o juiz do MA, a parte autora não apresentou, mesmo advertida das consequências de sua inércia, a comprovação de pretensão resistida.
28.ago.2020
Governador Wilson Witzel é afastado do cargo por determinação do STJ
Investigação trata dos desvios nos contratos emergenciais para a covid-19.
28.ago.2020
Multa do Procon por ausência em audiência de conciliação é anulada
Justiça de MT considerou ausência de previsão legal para a penalidade.
28.ago.2020
