3.fev.2021
3.fev.2021
Direito ao esquecimento na área cível: Toffoli conta casos históricos
Os ministros iniciaram julgamento de caso de Aída Curi, mulher que teve a trágica história exibida pelo antigo programa "Linha Direta", da Rede Globo, sem autorização dos familiares.
3.fev.2021
Justiça anula rescisão do convênio entre a Funasa e município do PR
Convênio tinha como objetivo possibilitar a implementação de sistema de abastecimento de água em áreas rurais e comunidades tradicionais.
3.fev.2021
Veja novos trechos selecionados das conversas entre Moro e Dallagnol
Anteontem, ministro Lewandowski retirou o sigilo das conversas entre procuradores da operação Lava Jato e o ex-juiz.
3.fev.2021
TJ/SP completa 147 anos de história
Corte celebra aniversário com exposição virtual.
3.fev.2021
PGR nega arquivamento sumário de representação contra Bolsonaro
Segundo a Procuradoria, o documento chegou ao sistema de forma duplicada, tendo sido arquivado somente o que foi protocolado de forma repetida.
3.fev.2021
OAB denuncia Eletrobras por contratação de escritórios estrangeiros
JF/DF e TCU foram acionados pela Ordem.
3.fev.2021
Luna van Brussel Barroso faz resenha da nova obra do ministro Barroso
"Sem data venia" é um apanhado didático de reflexões e ensinamentos sobre a vida, o mundo e o Brasil do passado e do futuro.
3.fev.2021
MP investiga ex-prefeito chamado de charlatão por obrigar uso de máscara
Autor da representação pede a condenação do prefeito em R$ 10 milhões por danos morais coletivos.
3.fev.2021
