28.ago.2020
28.ago.2020
WEBINAR - Processo decisório no Congresso Nacional
Dia 28/8, sexta-feira, às 16h.
27.ago.2020
Pesquisador celebra decisão do TSE que garante investimento proporcional em candidaturas negras
Nesta semana, o TSE decidiu que a divisão do Fundo Eleitoral e do tempo de TV deve ser proporcional ao total de candidatos negros.
27.ago.2020
Funcionária que transportava altos valores em veículo próprio será indenizada
Sentença é do juiz do Trabalho Guilherme Bringel Murici, de Anápolis/GO.
27.ago.2020
Salomão anula decisão que obrigava operadora a custear medicamento experimental
Ministro considerou que processo não foi devidamente instruído, valendo-se da indicação do médico assistente da consumidora.
27.ago.2020
Ministro Humberto assume comando do STJ e assegura gestão participativa
S. Exa. é o 19º presidente do Tribunal.
27.ago.2020
Juíza recalcula pena ao considerar decreto que amplia porte de arma
Magistrada concluiu que, com a mudança normativa, a pena mínima seria de 2 anos de reclusão e não mais 3 anos.
27.ago.2020
Marco Aurélio e Moraes divergem sobre horário impositivo do programa "A voz do Brasil"; Toffoli pede vista
Os ministros vão decidir se o horário impositivo para retransmissão do programa A Voz do Brasil está em harmonia com o artigo 220 da Constituição Federal.
27.ago.2020
Banco indenizará por restrição de crédito indevida
Para magistrado, a situação enfrentada pelo cliente não configura mero aborrecimento cotidiano.
27.ago.2020
