2.fev.2021Cabe ao CNMP dirimir conflitos entre MPsNa tarde de hoje, a 1ª turma do STF julgou caso que diz respeito à autuação fiscal contra uma empresa do RJ, mas com sede em SP.
2.fev.2021Defensoria Pública pede novo lockdown no MaranhãoAção civil pública pede que as restrições sejam adotadas pelo período de 14 dias.
2.fev.2021STF: 1ª turma nega HC a homem que matou vereadora por disputa políticaO homem foi denunciado por assassinar vereadora da cidade de Aguiar/PB, por meio de vários disparos de arma de fogo, motivados por disputa política pela presidência da câmara do município.
2.fev.2021Danilo Gentili indenizará doadora de leite por comentários maldososO trânsito em julgado foi publicado em 28 de janeiro. Com isso, não cabe mais recurso.
2.fev.2021PGR arquiva sumariamente pedido de ex-procuradores contra BolsonaroOs requerentes "querem crer se tratar de alguma resposta fornecida por inteligência artificial, tamanho o seu absurdo".
2.fev.2021Vaqueiro atacado por onça no Pantanal não será indenizadoJustiça concluiu que o acidente ocorreu por culpa do próprio trabalhador, que foi imprudente diante do perigo.
2.fev.2021Megavazamento: Dados de ministros do STF estão à venda na internetPresidente do STF, Fux pediu providências e considerou o caso "gravíssimo".
2.fev.2021STJ sofre instabilidade e encerra transmissão das turmasAlgumas turmas prosseguiram com a sessão, mas interromperam a transmissão ao vivo por problemas na rede.
2.fev.2021Servidora exonerada por bipolaridade retornará ao cargo Para magistrada, a exoneração da servidora se deu por ato arbitrário do administrador.
2.fev.2021Clínica não será responsabilizada por morte de cachorra em cirurgiaOs proprietários do pet alegavam negligência dos médicos, mas não foi comprovada.