2.fev.2021Clínica não será responsabilizada por morte de cachorra em cirurgiaOs proprietários do pet alegavam negligência dos médicos, mas não foi comprovada.
2.fev.2021Lira determina nova eleição para cargos da Mesa DiretoraEm seu primeiro ato como presidente da Casa, Lira anulou a decisão de Rodrigo Maia. Nova eleição será hoje às 16h.
2.fev.2021Áreas indígenas voltarão a ter barreiras sanitárias contra covid-19Medida provisória autoriza Funai a planejar ações.
2.fev.2021TozziniFreire Advogados anuncia novos sócios em Contencioso e TributárioElias Marques atuará nas áreas de Contencioso, Arbitragem e Mediação e Renata Emery passa a ser co-head de DireitoTributário.
2.fev.2021Arthur Lira é eleito presidente da Câmara dos DeputadosLira determinou que ocorra nova eleição para escolha da Mesa Diretora.
2.fev.2021Deltan pretendia usar a imprensa para pressionar TRF-4Caso envolve Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que é peça-chave no processo de condenação do ex-presidente Lula.
1.fev.2021STJ julga recurso de amicus curiae em processo de feriado localAASP opôs embargos contra acórdão que resolveu questão de ordem para reconhecer que a tese firmada no julgamento é restrita ao feriado da segunda-feira de carnaval.
1.fev.2021Rodrigo Pacheco é o novo presidente do Senado O senador foi eleito com 57 votos. Atrás, na disputa, ficou a senadora Simone Tebet, que obteve 21 votos.
1.fev.2021STJ continuará enfrentando temas polêmicos, diz Humberto Martins No início de sua fala durante sessão que marcou a abertura do ano judiciário na Corte, o ministro se solidarizou com as famílias dos mais de 220 mil mortos em decorrência da pandemia.