3.fev.2021
3.fev.2021
Sem direito ao esquecimento se perpetuará dor de vítimas, diz advogado
Roberto Algranti Filho é advogado dos familiares de Aída Curi, que teve tragédia retratada pelo antigo programa Linha Direta, e sustentou hoje no STF.
3.fev.2021
Deputada Bia Kicis propõe tornar uso de máscara facultativo
Segundo a autora do PL, "não há evidências científicas para assegurar que o uso de máscara protege a população, principalmente quando se trata de máscaras de fabricação artesanal".
3.fev.2021
Força-tarefa da Lava Jato no Paraná deixa de existir, informa MPF
Operação foi transferida para o Gaeco do Estado.
3.fev.2021
Veja como foi a sessão da Corte Especial do STJ
Ministros se reuniram nesta quarta-feira, 3, para julgamento por videoconferência.
3.fev.2021
3x0: Paper Excellence vence litígio de controle da Eldorado Brasil
A disputa bilionária analisada pelo Tribunal arbitral envolve Paper Excellence e a J&F Investimentos em torno do controle da produtora de celulose Eldorado Brasil.
3.fev.2021
Empresa afasta condenação após TST não reconhecer grupo econômico
Tribunal afastou o reconhecimento de grupo econômico por não ter relação de subordinação hierárquica entre empresas.
3.fev.2021
Juíza limita base de cálculo de contribuição a terceiros
A limitação se deu em 20 salários-mínimos. As contribuições são destinadas a entidades como Sebrae, Incra, Apex, ABDI, Sistema S - Sesi, Senai, Sesc, Senac, Senat e FNDE.
3.fev.2021
Direito ao esquecimento na área cível: Toffoli conta casos históricos
Os ministros iniciaram julgamento de caso de Aída Curi, mulher que teve a trágica história exibida pelo antigo programa "Linha Direta", da Rede Globo, sem autorização dos familiares.
3.fev.2021
