28.ago.2020
28.ago.2020
Grávida demitida sem justa causa não é obrigada a voltar ao emprego para ter direito à estabilidade
TST reformou acórdão do TRT da 2ª região que havia negado indenização substitutiva à reclamante.
28.ago.2020
Governador Witzel e esposa são denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro
Denúncia do MPF será analisada pelo STJ.
28.ago.2020
Advogado não é obrigado a fornecer dados de cliente em processo no qual não atua
Para magistrado, causídico tem razão ao proteger as informações que possui de seus clientes.
28.ago.2020
Touro invade propriedade vizinha, fecunda vacas de raça diversa e dono é condenado
TJ/SC manteve sentença que concluiu pela responsabilidade do dono do animal pelos prejuízos causados.
28.ago.2020
Covid-19: Estado de SP pode adotar medidas coercitivas para cobrar dívidas tributárias de empresas
Presidente do TJ/SP afirmou que proibir medidas administrativas de cobrança gera risco de lesão à ordem pública.
28.ago.2020
BB pagará mais de R$ 40 mi por execução indevida de dívida de R$ 1 mil, decide STJ
A ação é originada de um contrato de empréstimo para a compra de dez vacas e um touro - que, à época dos fatos, em 1991, correspondia ao equivalente a R$ 1 mil.
28.ago.2020
Editora Mizuno apresenta nova identidade visual, sem perder a essência e o comprometimento.
Novo nome marca os 18 anos da Editora.
28.ago.2020
Câmara aprova afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia
Proposta estabelece que a gestante ficará à disposição para trabalho remoto.
28.ago.2020
