30.jan.2021
30.jan.2021
SP: Juiz suspende volta às aulas na educação infantil da rede pública
Decisão é desta sexta-feira, 29.
30.jan.2021
PF abre inquérito para investigar conduta de Pazuello na crise do AM
Autorização foi concedida pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski.
30.jan.2021
Multa trabalhista será repassada a pessoas vulneráveis
O valor corresponde a execução de multa por descumprimento de TAC contra uma construtora no valor de R$ 63 mil.
30.jan.2021
Prova obtida sem autorização judicial fere direitos, dizem advogados
5ª turma do STJ validou prova ao considerar que os dados constantes da agenda telefônica não têm a garantia de proteção do sigilo telefônico.
30.jan.2021
Senado deverá votar MP do setor elétrico até dia 9 de fevereiro
Para advogado, a MP é de grande importância para que os esforços de redução de tarifa cheguem ao consumidor.
30.jan.2021
OAB/SP destaca importância em investimentos de infraestrutura urbana
Nota da Comissão de Infraestrutura da seccional chama atenção dos prefeitos eleitos.
30.jan.2021
Instagram deve excluir perfil criado para proferir ofensas
A autora alegou ter sido vítima de ofensas e conteúdo inverídico, em perfil criado unicamente para ofendê-la e divulgar falácias sobre sua vida pessoal.
29.jan.2021
XI de Agosto protocola pedido de impeachment de Bolsonaro
O documento conta com mais de 1,4 mil assinaturas e cita casos de interferência de Bolsonaro na Abin e Receita Federal.
29.jan.2021
