25.ago.2020
25.ago.2020
Passageiro que teve voo cancelado em razão da pandemia será reembolsado sem multas
Juízo considerou que cliente não deu causa ao descumprimento do contrato, que se deu em razão da excepcionalidade da situação causada pelo coronavírus.
25.ago.2020
Lei sobre adiamento e cancelamento de eventos em razão da pandemia é sancionada
Norma foi publicada no DOU desta terça-feira, 25.
25.ago.2020
Tam não responderá por atraso em voo operado por outra companhia
Magistrada do PR reconheceu ilegitimidade passiva e extinguiu o processo.
25.ago.2020
Ministra do STJ concede HC a preso por tráfico porque não demonstrado periculum libertatis
Para Laurita Vaz, decretação da preventiva não esclareceu atos infracionais anteriores e quantidade de entorpecentes não evidencia gravidade.
25.ago.2020
Sistema drive thru passará a vigorar no foro de Novo Hamburgo/RS
O sistema entrará em vigor nesta terça-feira, 25.
25.ago.2020
Administradora de hotéis indenizará por expor intimidade de hóspede
A autora da ação foi surpreendida enquanto estava despida pela entrada de um homem em seu quarto.
25.ago.2020
CNMP reconhece prescrição e deixa de abrir PAD contra Deltan por Power Point
Conselho demorou quatro anos para julgar pedido da defesa do ex-presidente Lula.
25.ago.2020
STF: Isenção de IPI deve abranger carros adquiridos por pessoas com deficiência auditiva
Placar foi de 10 a 1, vencendo o voto do relator Toffoli.
25.ago.2020
