25.ago.2020
25.ago.2020
CNMP reconhece prescrição e deixa de abrir PAD contra Deltan por Power Point
Conselho demorou quatro anos para julgar pedido da defesa do ex-presidente Lula.
25.ago.2020
STF: Isenção de IPI deve abranger carros adquiridos por pessoas com deficiência auditiva
Placar foi de 10 a 1, vencendo o voto do relator Toffoli.
25.ago.2020
WEBINAR - Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS na prática: Cases de Sucesso
Dia 25/8, às 17h.
24.ago.2020
Motoboy de aplicativo de entregas não consegue vínculo empregatício
Decisão é da JT/SP.
24.ago.2020
Pandemia não pode ser invocada genericamente para suspender visitas entre pais e filhos
Crianças e adolescentes têm direito à convivência familiar mesmo durante pandemia
24.ago.2020
TJ/SP: "Show do Ronald McDonald" é prática ilegal de publicidade infantil nas escolas
Desembargadores julgaram que a ação não era uma atividade educativa, mas, sim, publicidade velada.
24.ago.2020
Reintegração de servidor decorrente de PAD anulado deve considerar todas as vantagens funcionais
TJ/GO manteve decisão que condenou município de Goiânia/GO.
24.ago.2020
Penhora online é negada em razão da lei de abuso de autoridade
Magistrado destacou que não há como garantir que será penhorado somente o valor da dívida.
24.ago.2020
