29.jan.2021
29.jan.2021
Revendedora não é responsável por defeito em carro usado
Para magistrado, se trata de veículo usado de modelo 2004/2005 e poderia exigir manutenções com maior frequência.
29.jan.2021
Ex-procuradores acionam PGR contra Bolsonaro por crimes na pandemia
Para os autores do pedido, Bolsonaro sempre soube das consequências de suas condutas em minimizar os efeitos da pandemia, mas resolveu correr o risco.
29.jan.2021
Justiça manda Facebook reativar conta de influenciadora no Instagram
Para o magistrado, há perigo de dano na privação dos rendimentos e de dados serem excluídos.
29.jan.2021
Deputado bolsonarista indenizará Alexandre de Moraes em R$ 70 mil
Parlamentar produziu vídeos nas redes sociais proferindo xingamentos ao ministro.
29.jan.2021
"Há que se repensar se realmente é caso de revisar Estatuto da Advocacia", pondera advogado
Dentre outros pontos, o PL que barra quebra de inviolabilidade de escritórios de advocacia por mero indício ou delação.
29.jan.2021
CNJ cria grupo para diagnosticar problemas nos litígios tributários
O objetivo é identificar e analisar os principais fatores que impactam no tempo, na eficácia e, sobretudo, nos resultados da resolução de conflitos tributários.
29.jan.2021
Gilson Dipp defende indicação de Nunes Maia para CNJ
A indicação de Nunes Maia já foi aprovada pelo plenário da Câmara e confirmada pela CCJ do Senado. A indicação agora aguarda a aprovação do plenário do Senado.
29.jan.2021
Empresa pagará R$ 228 mil a motorista que fraturou mão durante assalto
O motorista tinha 53 anos à época dos fatos, que resultou na incapacidade total e permanente pela perda funcional de uma das mãos.
29.jan.2021
