1.fev.2021
1.fev.2021
Resultado do sorteio da obra "Revisitando as Origens da Judicial Review"
A obra objetivará demonstrar que a ideia da judicial review já se encontrava amadurecida muito antes do caso Marbury v. Madison.
31.jan.2021
Pet shop indenizará dono de cachorro por lesões em banho
Autor receberá R$ 6.350,78 pelos danos materiais e R$ 2 mil pelos danos morais.
31.jan.2021
Especialista explica como ficam os concursos públicos durante a pandemia
Advogado explica como está a situação atual e quais os possíveis cenários para os candidatos.
31.jan.2021
Empresa pode obrigar funcionário a se vacinar? Advogado responde
O advogado responde também se o trabalhador pode ser indenizado se houver um surto de covid-19 dentro da empresa.
31.jan.2021
Advogada elenca soluções para empresas endividadas com Fisco
Advogada analisa acordos para a regularização e diz que é possível existam novas regras de parcelamento com o prolongamento da crise sanitária.
31.jan.2021
PDT questiona transferência de controle da concessionária de energia
Segundo o partido, a transferência de controle da concessionária de energia do RS está em vias de se consumar, mais de cinco anos depois da prorrogação da concessão.
31.jan.2021
PGR defende desburocratização de atividade comercial de baixo risco
Para Augusto Aras, normas harmonizam princípio da livre iniciativa com demais preceitos constitucionais, ao tempo que resguardam dever do Estado de fiscalizar.
31.jan.2021
Universitário transferido terá mantidas disciplinas já cursadas
Instituição de ensino alterou a grade curricular do curso de Medicina e excluiu as matérias que o estudante já havia cursado em outra faculdade.
30.jan.2021
