26.ago.2020
26.ago.2020
Eleições 2022: TSE aprova reserva de recursos para candidatos negros
Divisão do fundo eleitoral e do tempo de TV deve ser proporcional ao total de candidatos negros.
26.ago.2020
Pandemia: Aluguel de posto é reduzido pela metade até PIB retornar ao patamar anterior
A decisão é do juiz de Direito Luís Mauricio Sodré de Oliveira, da 3ª vara Cível de São José dos Campos/SP.
26.ago.2020
Shopping Pátio Higienópolis reverte decisão que garantia desconto em aluguel de loja
Decisão suspensiva é do desembargador Carlos Nunes, do TJ/SP.
26.ago.2020
Shopping de SP deve reduzir aluguel de lojista proporcionalmente às fases de reabertura do comércio
Centro comercial deve observar as fases e as restrições de funcionamento instituídas pelo Plano São Paulo.
26.ago.2020
STF: Delatados podem questionar acordos de delação
Segundo voto do relator, ministro Gilmar Mendes, em casos de manifesta ilegalidade no acordo, os atingidos por ele devem ter o direito de questioná-los.
26.ago.2020
Justiça de GO arquiva processo contra vereador após prazo expirar
O vereador era investigado por suposta conduta incompatível com o decoro inerente ao exercício do cargo que ocupa.
26.ago.2020
OAB: Proposta de eleição direta dá maior peso aos votos de Estados menos populosos
Tema ainda passará no plenário do Conselho Federal.
26.ago.2020
Avó que cuida de neta desde o nascimento deve permanecer com a guarda
Para colegiado, deve-se evitar a modificação de guarda da infante, a fim de resguardar a situação atual e evitar mudança abrupta da rotina da menor.
26.ago.2020
