Migalhas Quentes

Home >
Quentes

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Para o ministro, relator das ações que estão em debate no plenário, a taxa Selic é a que deve ser utilizada no lugar da TR.

TJ/SP concluiu que procedimentos levaram à realização do parto fora do protocolo e à paralisia cerebral do recém-nascido.

Magistrado observou que o servidor já havia sido condenado pelo mesmo motivo em outras duas ações.

Ministro Napoleão, do STJ, anulou acórdão que não analisou a tese de inexistência de previsão em lei para a aplicação do psicotécnico.

Divisão do fundo eleitoral e do tempo de TV deve ser proporcional ao total de candidatos negros.

A decisão é do juiz de Direito Luís Mauricio Sodré de Oliveira, da 3ª vara Cível de São José dos Campos/SP.

Decisão suspensiva é do desembargador Carlos Nunes, do TJ/SP.

Centro comercial deve observar as fases e as restrições de funcionamento instituídas pelo Plano São Paulo.

Segundo voto do relator, ministro Gilmar Mendes, em casos de manifesta ilegalidade no acordo, os atingidos por ele devem ter o direito de questioná-los.

O vereador era investigado por suposta conduta incompatível com o decoro inerente ao exercício do cargo que ocupa.

Página anterior Próxima página

Patrocínio

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE