28.jan.2021Juíza suspende retorno das aulas presenciais no Estado de SPNa decisão, a juíza considerou o agravamento da pandemia da covid-19; o colapso do sistema de saúde público e as novas variantes do vírus.
28.jan.2021Lewandowski nega pedido de prioridade de PcDs em vacinaçãoSegundo o ministro, o atendimento da demanda exigiria a prévia identificação e quantificação das PcDs. Além disso, o ministro considerou a escassez dos imunizantes.
28.jan.2021OAB pede apuração do vazamento de 220 milhões de dadosO vazamento ocorreu na última semana passada e inclui diversas informações pessoais dos cidadãos, tais como endereço, telefone, e-mail, dados de escolaridade, score de crédito, dentre outros.
28.jan.2021Por erro de juiz, conversa entre advogado e réu fica gravada nos autosO juiz esqueceu de parar a gravação de audiência de instrução e julgamento criminal após as demais partes saírem da sala on-line.
28.jan.2021Juíza que incentivou aglomerações mantém opinião no CNJA juíza Ludmila Lins Grilo prestou esclarecimentos aos CNJ após postar nas redes sociais fotos com a #AglomeraBrasil e ensinar a burlar o uso de máscara em locais como shoppings.
28.jan.2021Spoofing: Dallagnol pede que STF não dê acesso de mensagens a LulaNo mês passado, Lewandowski assegurou ao ex-presidente Lula o acesso a arquivos de mensagens apuradas pela operação Spoofing.
28.jan.2021Advogado que gravou conversa de magistrados em intervalo é processadoA conversa entre os desembargadores foi gravada pelo advogado durante o intervalo da sessão de julgamentos. Pela gravação clandestina, o desembargador quer R$ 100 mil de dano moral.
28.jan.2021Advogada diz que ANPD deve investigar vazamento milionário de dadosVazamento ocorreu na semana passada e inclui diversas informações pessoais dos cidadãos.
28.jan.2021STJ atualiza tabela de custas judiciais para 2021A atualização da tabela segue a regra prevista na lei 11.636/07, que institui a correção anual desses valores de acordo com o IPCA.
28.jan.2021Justiça cancela leilão de imóvel por falta de intimação do devedor Intimada a apresentar o procedimento administrativo expropriatório, a instituição financeira descumpriu a determinação.